Contestação De Retirada De Sócio Com Maior Cota

embarcações, conjunto de bens, serviços turísticos, passagens aérea, ente outros. Por definição constante no artigo 2º, da Lei nº. 11.795, de 08.10.2008, “Consórcio é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupos, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento”. 1.2 ORIGENS…

cair seu consumo devido às campanhas que se intensificaram devido às causas de doenças causadas pelo uso deste produto. De certo que planejar a recuperação de uma empresa que fabrique este tipo de produto tende a ter um nível de dificuldade bem maior que uma empresa que fabrique alimentos saudáveis. Assim, com todos esses mecanismos de análise, é possível concluir pela viabilidade ou não de um empreendimento, onde se alcançado um resultado positivo o que será necessário é uma boa…

....................................... § 4o ............................................................................................................................................................................. XI - cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. .............................................................................................. http://www.segs.com.br/seguros/91-seg

personalidade jurídica apenas deve incidir sobre os bens dos administradores ou sócios que efetivamente contribuíram para a prática do abuso ou fraude na utilização da pessoa jurídica. Todavia, no caso de sociedade limitada modesta na qual as únicas sócias sejam mãe e filha, cada uma com metade das quotas sociais, a titularidade de quotas e a administração da sociedade se confundem, situação em que as deliberações sociais, na maior parte das vezes, ocorrem no dia a dia, sob a forma…

entendimento, na doutrina e na jurisprudência, que, além da contestação, ele pode lançar mão também, se for o caso, da espécie de resposta denominada exceção, ficando afastada a possibilidade da utilização da reconvenção. “Conta-se o prazo, da juntada aos autos do mandado: I – de citação devidamente cumprido; II – da execução da medida cautelar, quando concedida liminarmente ou após justificação prévia” (artigo 802, parágrafo único). “O prazo para contestação conta-se (art. 802,…

Administrativa proferir (índice) ==================== 2007.001.48615 - APELACAO CIVEL - 1ª Ementa DES. FABRICIO BANDEIRA FILHO - Julgamento: 05/12/2007 DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL Ação de cobrança por serviços prestados. Réu que, na sua contestação, reconhece como devido parte do valor cobrado. Sentença julgando parcialmente procedente o pedido inicial, sendo o réu condenado no pagamento da importância reconhecida como devida. Apelo do réu, alegando a sua ilegitimidade…

exigida para produzir efeitos no Brasil. Art. 25. Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo. § 2º Aplica-se à hipótese do caput o art. 63, §§ 1º a 4º. CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Seção I…

comércio. O homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e preservar os seus bens. À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros. Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as…

os bens: I - do sucessor a título singular, tratando-se de execução de sentença proferida em ação fundada em direito real; I - do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; II - do sócio, nos termos da lei; III - do devedor, quando em poder de terceiros; IV - do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida; V - alienados ou gravados com ônus real em fraude de…

número considerável de trabalhadores. Em face do desemprego e do subemprego, algumas alternativas vêm sendo experimentadas, por iniciativa dos próprios trabalhadores, com ou sem apoio externo. 11 Ainda que não tenha, necessariamente, por foco a contestação do sistema, a economia solidária desponta como uma luta velada contra a exploração existente no modo de produção atual. Esta dissertação tem por objetivo a análise de algumas das feições da economia solidária, construída por…