Mestrado Tcc

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

DANIEL ORFALE GIACOMINI

A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS
CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS
CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E
DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2010

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

DANIEL ORFALE GIACOMINI

A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS
CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS
CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E
DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações
Sociais – Direitos Difusos e Coletivos, sob a orientação do Professor Doutor Marcelo Gomes
Sodré.

SÃO PAULO
2010

BANCA EXAMINADORA

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Aos meus filhos Luiz Felipe e Gustavo, à minha esposa Fernanda, aos pais Waldomiro e Maria
Cecília e aos meus irmãos Thiago e Matheus, pois a verdadeira felicidade está em casa, entre as alegrias da família.
Ao meu avô Jorge, que não mais entre nós, sempre foi e será fonte de inspiração para a busca do conhecimento, não importando a idade. AGRADECIMENTOS

Ao professor Marcelo Gomes Sodré, orientador e amigo, pela confiança, paciência até a definição do tema e ajuda nos caminhos que levaram à conclusão deste trabalho.

Ao amigo e professor Alexandre David Malfatti, que acreditou em minha capacidade e ajudou-me diante das dificuldades.

Aos professores e amigos Frederico da Costa Carvalho Neto, Patrícia
Caldeira e Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi, pelo incentivo, oportunidades e credibilidade.

Aos amigos Fabíola Meira de Almeida Santos, Marcelo Gaido Ferreira,
Daniel de Lima Passos, Pedro Paulo Barradas Barata e Christiane Hessler Furck.

Aos meus alunos do Curso de Especialização em Direito