Contestação De Retirada De Sócio Com Maior Cota

combater a desi- Assim, neste despretensioso ensaio gualdade e a discriminação em seto- tentaremos examinar (ainda que sem a res específicos da atividade produtiva, instituindo cotas fixas para negros nes- reflexão de longue haleine que o tema requer) a possibilidade jurídica de intro- se ou naquele setor da vida sócio-eco- dução, no nosso sistema jurídico, de nômica. mecanismos de integração social larga- Esses projetos, como se sabe, vi- mente adotados nos Estados Unidos sob…

pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis sujeitam-se aos mesmos deveres e têm os mesmos direitos das pessoas físicas nele inscritas. Parágrafo único - As pessoas jurídicas a que se refere este artigo deverão ter como sócio-gerente ou diretor, um Corretor de Imóveis individualmente escrito. Art. 30 - O exercício simultâneo, temporário ou definitivo de profissão em área de jurisdição diversa do Conselho Regional onde foi efetuada a inscrição originária…

capacidade civil. 28) Em que casos pode o menor de 21 anos, e maior de 18, exercer o comércio? R.: No caso de emancipação, concedida pelos pais ou judicial, e também nos casos em que cessa sua incapacidade civil, conforme o art. 9.° do CC, ou seja: pelo casamento, pela colação de grau científico em curso de ensino superior, e também pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria; poderá, também, o menor de 21 anos e maior de 18, exercer o comércio mediante autorização…

capacidade civil. 28) Em que casos pode o menor de 21 anos, e maior de 18, exercer o comércio? R.: No caso de emancipação, concedida pelos pais ou judicial, e também nos casos em que cessa sua incapacidade civil, conforme o art. 9.° do CC, ou seja: pelo casamento, pela colação de grau científico em curso de ensino superior, e também pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria; poderá, também, o menor de 21 anos e maior de 18, exercer o comércio mediante autorização…

capacidade civil. 28) Em que casos pode o menor de 21 anos, e maior de 18, exercer o comércio? R.: No caso de emancipação, concedida pelos pais ou judicial, e também nos casos em que cessa sua incapacidade civil, conforme o art. 9.° do CC, ou seja: pelo casamento, pela colação de grau científico em curso de ensino superior, e também pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria; poderá, também, o menor de 21 anos e maior de 18, exercer o comércio mediante autorização…

capacidade civil. 28) Em que casos pode o menor de 21 anos, e maior de 18, exercer o comércio? R.: No caso de emancipação, concedida pelos pais ou judicial, e também nos casos em que cessa sua incapacidade civil, conforme o art. 9.° do CC, ou seja: pelo casamento, pela colação de grau científico em curso de ensino superior, e também pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria; poderá, também, o menor de 21 anos e maior de 18, exercer o comércio mediante autorização…

dívidas trabalhistas e tributárias, o adquirente de referido estabelecimento, por mais que estivesse de boa-fé, responderia por débitos trabalhistas e tributários do alienante. Com a recuperação judicial instituída pela LFR, além de se propiciar uma maior participação dos credores nas discussões no sentido de encontrar alternativas de recuperação da empresa em crise, através da assembléia de credores, a Lei também propicia várias formas de recuperação (art. 50 LFR) que podem ser…

............................................................................. 95 30.1 Crime Contra Administração................................................................................................................96 31. CONSULTAS PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS ............................................................................... 97 31.1 Termos Técnicos da Legislação Imobiliária ..........................................................................................97…

capacidade civil. 28) Em que casos pode o menor de 21 anos, e maior de 18, exercer o comércio? R.: No caso de emancipação, concedida pelos pais ou judicial, e também nos casos em que cessa sua incapacidade civil, conforme o art. 9.° do CC, ou seja: pelo casamento, pela colação de grau científico em curso de ensino superior, e também pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria; poderá, também, o menor de 21 anos e maior de 18, exercer o comércio mediante autorização…

HIERÁRQUICA SOBRE OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DEMARCAÇÃO DAS RESERVAS INDÍGENAS, etc. Em 2009, como partícipe da cena política, o STF estará atuando em outras questões importantes, como a respeito da REALIZAÇÃO DE ABORTO De FETO ANENCÉFALO, COTAS NAS UNIVERSIDADES e sobre o PROCESSO EXTRADICIONAL DE CESARE BATTISTI. Esta atuação do STF já foi chamada de “jurisdicionalização da política e da economia”. O programa a ser estudado é longo. No primeiro módulo será analisada a Teoria…