Perguntas e respostas de direito empresarial

DOS MESMOS AUTORES

Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos.

• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL
• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO
• 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
• 1.000 Perguntas e Respostas sobre o FUNCIONÁRIO PÚBLICO

José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL

• Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos

Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências).

4.ª edição

EDITORA FORENSE

Rio de Janeiro 2000

SUMÁRIO

Abreviaturas e siglas usadas VII
Apresentação IX
Nota explicativa à 2.ª edição XI

Capítulo I - Parte Geral 1

Capítulo II - Propriedade Industrial 21

Capítulo III - Sociedades Mercantis 31
III.1 Generalidades 31
III.2 Sociedade em Nome Coletivo ou com Firma 35
III.3 Sociedade de Capital e