Contestação De Retirada De Sócio Com Maior Cota

de assistência à saúde e c) instituições financeiras. O segundo pressuposto para o processo falimentar é a insolvência, ou seja, o estado patrimonial em que o empresário devedor se encontra, antes da decretação da falência, em que seu o passivo é maior que o ativo. Em outras palavras, a insolvência ocorre quando o devedor não consegue arcar com as dívidas que assumiu, pois seu patrimônio é menor. Porém, como ensina o professor Fábio Ulhôa Coelho, “para fins de decretação da falência,…

que impliquem modificar o projeto ou o memorial descritivo da data do habite-se e obras de paisagismo nas partes de uso comum. Parágrafo único. As despesas cobradas do locatário deverão ser previstas em orçamento, salvo casos de urgência ou força maior, devidamente demonstradas, podendo o locatário, a cada 60 (sessenta) dias, por si ou entidade de classe, exigir a comprovação das mesmas, na forma mercantil (NR).” “Art. 68. ....................................................................... .

a desconsideração da personalidade jurídica passa a ser instaurada em incidente no qual se apurará, em contraditório prévio, a ocorrência ou não das situações autorizadas pela lei (art. 28 do CDC e art. 50 do CC) para responsabilização pessoal dos sócios de pessoa jurídica. Nesse ponto, também se positiva a possibilidade de que a desconsideração atinja bens do mesmo grupo econômico (art. 77); 3) fica instituído o dever das partes e seus procuradores de manterem seus endereços atualizados…

pelo rio principal fica na média de 5 l/s por km2! Comparando-se os números de vazão d água dos rios: o mais volumoso, o Amazonas já teve registros, em Óbidos, antes de receber o Tapajós e o Xingu, de mais de 200 mil m3/segundo. O Xingu não é dos maiores afluentes do Amazonas, mesmo assim, o patamar dos seus números indica o dobro da vazão nas cheias no rio São Francisco (de 11 a 12 mil m3/s no trecho das usinas de Paulo Afonso) e um patamar bem acima do que as do rio Paraná em Itaipu…

I. Obter grau igual ou superior a 4,0 pontos em, pelo menos, duas das três avaliações. II. Alcançar, ao final, média igual ou superior a 6,0 pontos, com aproveitamento de duas das maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). O grau final do aluno será a média aritmética das duas maiores notas obtidas. III. Ter frequência mínima de 75% do total das aulas ministradas na disciplina. Art. 3º - Não haverá aplicação de avaliação em segunda chamada. Em…

profissional dessa localidade. Essa relação é conhecida como correspondente jurídico e o advogado que realiza esse tipo de função é conhecido como advogado correspondente. Imagine numa época distante, seres primitivos, de nossa espécie, vivendo em grupo. Por maior que fosse a harmonia ou o equilíbrio de força entre eles, é inevitável o surgimento de divergência, desentendimentos, conflitos. Assim, torna-se necessária a criação, entre eles, de normas que lhes sirvam de orientação da…

empresas) ou organizações não lucrativas (exército, igreja, os serviços públicos, as entidades filantrópicas, etc). A nossa sociedade moderna e industrializada se caracteriza por ser uma sociedade composta de organizações. O homem moderno passa a maior parte do tempo dentro de organizações, das quais depende para nascer, viver, aprender, trabalhar, ganhar o seu salário, curar suas doenças, obter todos os produtos e serviços de que necessita etc. Qualquer organização é composta de:…

empresas) ou organizações não lucrativas (exército, igreja, os serviços públicos, as entidades filantrópicas, etc). A nossa sociedade moderna e industrializada se caracteriza por ser uma sociedade composta de organizações. O homem moderno passa a maior parte do tempo dentro de organizações, das quais depende para nascer, viver, aprender, trabalhar, ganhar o seu salário, curar suas doenças, obter todos os produtos e serviços de que necessita etc. Qualquer organização é composta de:…

empresas) ou organizações não lucrativas (exército, igreja, os serviços públicos, as entidades filantrópicas, etc). A nossa sociedade moderna e industrializada se caracteriza por ser uma sociedade composta de organizações. O homem moderno passa a maior parte do tempo dentro de organizações, das quais depende para nascer, viver, aprender, trabalhar, ganhar o seu salário, curar suas doenças, obter todos os produtos e serviços de que necessita etc. Qualquer organização é composta de:…

...............................................................................................................142 No meu ponto de vista/sob meu ponto de vista........................................................................142 Pagamento a maior/pagamento a m enor..................................................................................... 142 Percentagem /porcentagem............................................................................................................... 142