Economia solidaria

RESUMO
Este estudo traz uma análise de algumas feições da denominada economia solidária, construída por um conjunto de princípios e práticas e almejada, no limite, como alternativa ao modo de produção capitalista. Pretende-se discutir algumas faces que envolvem a teoria relacionada a este modo específico de produção e verificar sua efetividade em casos reais. Ao longo da explanação, os aspectos positivos e negativos desta teoria são frequentemente comparados com o caso real coletado especificamente em Belo Horizonte para a elaboração deste trabalho e também com casos semelhantes reportados em outras fontes. Visa-se demonstrar que esta visão diferente (ou não hegemônica) do processo do trabalho e de interação social pode ser uma possibilidade, ainda que falte um longo caminho a ser percorrido. Finalmente, pretende-se discutir acerca do papel do Estado e do Direito neste contexto e, também, da possibilidade de se garantir direitos mínimos aos membros envolvidos no processo solidário de produção.
Palavras-chave: Economia Solidária. Características. Aspectos positivos e negativos. Função do Direito.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SENAES Secretaria Nacional de Economia Solidária
OSCIPS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
ANTEAG
Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de
Autogestão e Participação Acionária
FOB Free on board
Art. Artigo

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................10
2 O TRABALHO E O DIREITO.................................................................................16
2.1 Breve Histórico...............................................................................................16
2.2 O Trabalho Hoje..............................................................................................27
2.2.1 O Empregado...............................................................................................27
2.2.2 A