Economia solidaria

NOTA TÉCNICA

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES
Marcio Pochmann*

A partir do início da década de 1980, com a interrupção do ciclo de industrialização, o Brasil ingressou na mais longa crise de desenvolvimento desde 1840. Por conta disso, o país registra sinais expressivos de regressão ocupacional, após cinco décadas de avanços consecutivos no processo de estruturação do mercado de trabalho.
Passados quase 25 anos de estagnação da renda per capita, acompanhados de elevada instabilidade nas atividades produtivas, nota-se o aprofundamento de uma combinação perversa entre o ciclo de financeirização da riqueza e a inserção passiva e subordinada do
Brasil na economia mundial, o que o torna dependente da produção e exportação de produtos primários. Os efeitos regressivos dessa combinação são expressivos no interior do mercado nacional de trabalho.
De um lado, observa-se a contenção do segmento organizado do trabalho, justamente aquele que responde pelos empregos assalariados regulares e relativamente homogêneos, gerados por empresas tipicamente capitalistas. De outro, além do avanço do desemprego aberto, constata-se a ampliação do segmento não organizado do trabalho, responsável por ocupações precárias e heterogêneas, cuja atividade não se caracteriza necessariamente por ser tipicamente capitalista.
Tradicionalmente, o segmento não-organizado vinha sendo relacionado às circunstâncias mais arcaicas das economias subdesenvolvidas, na medida em que compreendia um espaço econômico limitado e intersticial de absorção precária da força de trabalho excedente ao modo de produção capitalista. Mais recentemente, no entanto, a dinâmica do segmento não-organizado passou a indicar não apenas e tão-somente o desenvolvimento de atividades de sobrevivência, de produção popular e até de ilegalidade (prostituição, tráfego humano e de drogas, crime, jogos de azar).
Em síntese, reconhece-se que no rastro da crise do desenvolvimento capitalista