Contestação De Investigação De Paternidade

Discursiva Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo, afirmando que o réu é o pai do seu filho, pois manteve a época da concepção inúmeras relações sexuais, durante um namoro que durou cerca de dois anos. Na inicial, indicou entre as provas que pretende produzir a pericial (exame de DNA). Citado, o réu oferece contestação alegando que de fato teve um namoro com a mãe de Guilherme, mas que não era nada…

sociedade tenta proteger a estrutura da família como forma de proteger e conservar a paz na social. Mas esta estrutura (pai, mãe e filhos), não corresponde mais a realidade da sociedade. Maria Berenice Dias diz que a ciência jurídica conforma-se com a paternidade calçada na moral familiar. Para a biologia, pai é unicamente quem em uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz a um filho. Para o direito o conceito sempre foi diverso. Pai é o marido da…

838 do CPC. 9.4. Citação: deverá ser promovida pelo requerente, que precisa estar atento aos riscos do art. 811, II, do CPC. 9.5. Defesa: o prazo é de cinco dias, aplicando-se os arts. 188 e 191, do CPC. Não se admite a reconvenção, mas apenas contestação e exceções de incompetência relativa, impedimento e suspeição. Podem incidir os efeitos da revelia (art. 803 do CPC). 9.6. Audiência de instrução: é esporádica, pois normalmente enseja julgamento antecipado. Se existir, deverá envolver apenas a

Cristal, n° 253, Cidade de Canoas/RS ,CEP 021136454752 , por sua advogada esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 5.478, de 25 de julho de 1968, propor a presente, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Contra, Marcelo Soares, brasileiro, dentista, inscrito no C.P.F MF. sob o número 098.098.097-45, domiciliado na Rua Pato Casa Grande, n° 90, bairro Dona Clotilde, Canoas do Sul/RS, CEP…

procedência da ação, condenando o condômino ao pagamento do principal, acrescido de multa, juros de mora, custas de processo e honorários advocatícios. 5-Citação do réu para comparecer à audiência de que trata o artigo 277, CPC, para nela ofertar contestação, sob pena de revelia. 6-Produção de provas (se testemunhal: rol – art. 276, CPC) 7-Poderia se pedir não só os valores pretéritos, mas também, as vincendas (as que forem se vencendo durante do processo). Valor da causa: art. 260, CPC …

devidamente identificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado in fine assinado, que atende no NPJ-NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFPA-CAMPUS DE SANTARÉM, vem, mui, respeitosamente perante V.Exa., em tempo hábil, apresentar: CONTESTAÇÃO À genérica inicial apresentada pela requerente, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: O Requerido de fato teve com a Requerente um relacionamento afetivo, do qual adveio o nascimento de Emanuele Cardoso Mota…

citação. Citado pela segunda vez, Flávio alega, em contestação, a existência de um outro processo idêntico. Responda justificadamente. a) Que fenômeno jurídico deve ocorrer com essas duas ações? Qual é a conseqüência jurídica quando isto ocorre? Justifique com os dispositivos legais. b) Essa matéria é de natureza processual ou de mérito? Justifique. 3. João, menor impúbere assistido por sua mãe Joana, ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos…

concepção. Artigo 1609 e 1610 do CC. Judicial: reconhecimento através da intervenção do Judiciário, com ação de investigação de paternidade ou maternidade. Trata-se de direito personalíssimo e indisponível (ECA artigo 27), e os efeitos retroagem a data do nascimento. Regulado pela Lei nº 8.560, de 29/12/92, ao tratar da investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Agora com os dispositivos repetidos no CC. Casamento nulo produz efeito de…

Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos XXXXXXXXXXXXXXXXX, representada por sua genitora XXXXXXXXXXXXX, ambas devidamente qualificadas nos autos do processo supra citado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por sua advogada, em atendimento ao despacho de folhas .., manifestar-se oferecendo assim a presente RÉPLICA Em razão de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e motivos a seguir expostos: DOS FATOS Na…

- Ajuizamento/Contestação com acompanhamento de Ações Possessórias: 3.1 - Percentual mínimo: 10% sobre o valor real atribuído à causa ou sobre o benefício que advier ao cliente.Valor mínimo: R$ 5.000,00. 4 - Ajuizamento/Contestação com acompanhamento de Ação de Usucapião: 4.1 - Percentual mínimo: 10% sobre o valor real atribuído à causa ou sobre o benefício que advier ao cliente. Valor mínimo: R$ 60,00 (por hectare para imóvel rural); R$ 6.000,00 (imóvel urbano) 5 -…