Fl Vio Tartuce Direito Civil Vol

Conceito e estrutura interna. Regras gerais básicas. A questão da natureza jurídica do condomínio edilício 5.4.2 Da instituição e da convenção do condomínio. O controle do conteúdo da convenção condominial 5.4.3 Direitos e deveres dos condôminos. Estudo das penalidades no condomínio edilício. O condômino antissocial 5.4.4 Da administração do condomínio edilício 5.4.4.1 O síndico 5.4.4.2 As assembleias (ordinária e extraordinária). Quoruns e deliberações 5.4.4.3 O conselho fiscal 5.4.5 Da extinção do condomínio edilício Resumo esquemático Questões correlatas Gabarito 6. DOS DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO 6.1 Generalidades sobre os direitos reais de gozo e fruição 6.2 Da superfície 6.2.1 Conceito, partes e estrutura. Código Civil de 2002 versus Estatuto da Cidade 6.2.2 Regras fundamentais a respeito do direito real de superfície 6.2.3 Da extinção do direito real de superfície e suas consequências 6.3 Das servidões 6.3.1 Conceito, características, constituição e institutos afins 6.3.2 Principais classificações das servidões 6.3.3 Do exercício das servidões 6.3.4 Da extinção da servidão 6.4 Do usufruto 6.4.1 Conceito, partes, estrutura interna e figuras afins 6.4.2 Principais classificações do usufruto 6.4.2.1 Classificação quanto ao modo de instituição ou quanto à origem 6.4.2.2 Classificação quanto ao objeto que recai 6.4.2.3 Classificação quanto à extensão 6.4.2.4 Classificação quanto à duração 6.4.3 Regras fundamentais relativas ao usufruto. A questão da…

Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio…

Privada Complementar 3.4.6. Prestação de serviços educacionais como serviço de consumo 3.4.7. As atividades notariais e registrais e a Lei 8.078/1990 3.4.8. As relações entre advogados e clientes e o Código de Defesa do Consumidor 4. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 4.1. A unificação da responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade civil objetiva e solidária como regra do Código do Consumidor (risco-proveito). A…

Xavier da Silva Prof. Ms. Marcos Alaor Diniz Grangeia Prof. Ms. Marcos Geromini Fagundes Prof. Ms. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Prof. Ms. Maria Rafaela de Castro Prof. Esp. Pedro Pereira de Oliveira Prof. Dr. Rogério Montai de Lima Prof. Esp. Roosevelt Queiroz Costa Prof. Esp. Samuel Milet Prof. Dr. Sebastião Araújo Nery Prof. Dr. Sebastião Pinto Prof. Ms. Sérgio William Domingues Teixeira Prof. Esp. Silvio Roberto Freitas de Melo Apoio Técnico-Científico-Acadêmico MESTRADO DE…

p. 207, lembrando que “mais do que in dubio pro libertate, princípio significativo nas relações do cidadão perante o Poder Público, faz-se irretorquível o mandamento segundo o qual, em favor da dignidade, não deve haver dúvida...”. 391 Pontes de Miranda, Comentários IV, p. 625. 392 Cf. o nosso já referido estudo publicado na revista AJURIS nº 66 (1996), especialmente p. 116 e ss. 393 Cf., em especial, A. R. Tavares, Reforma do Judiciário no Brasil Pós-88, São Paulo: Saraiva, 2005, p.…