Contestação De Investigação De Paternidade

várias moléculas de DNA, que ficam em seqüência única para cada indivíduo, esses cromossomos estão empregados nos núcleos das células e arrumados em pares. O teste de dna com o objetivo de identificar a paternidade é considerado o teste mais avançado do século. Com este exame, as certezas de paternidades atingiram níveis mais altos. Estatísticas revelam que por volta de 30% das crianças nascidas no Brasil, não têm pai declarado, e isso pode representar sérios problemas emocionais,…

E GUARDA que lhe move PEDRO DA SILVA BOTELHO, representado por sua avó, ROSAURA DA SILVA, já qualificados nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através se seu procurador signatário, conforme mandato incluso, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I. MÉRITO Excelentíssimo Doutor Juiz, os fatos narrados pela requerente não condizem com a realidade. Primeiramente o réu nunca deixou de prestar auxílio financeiro para o…

01 07-Adjudicação compulsória Inicial 02-03 - 04 -06-07-08-09 02-Adoção Inicial 10 -1008 06-Alienação de Coisa Comum Inicia 11-13-14-15 Contestação 12-16 11-Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 25-Anulatória Inicial

Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana Gabriela Soares Tema: A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade Delimitação do Tema: Problema: É possível, modificar uma sentença que foi transitada em julgado, antes da existência do exame de DNA, para o reconhecimento de paternidade? O Transito em Julgado de uma decisão significa que não há mais possibilidade de ela ser modificada. Se duas pessoas foram declaradas pai…

EXAME DE PATERNIDADE (DNA) COMO HIPOTESE DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PREVISTA NO ART. 485 CPC. RESUMO Pertinente o questionamento se se encerra ou não o Art. 485 do CPC, com os seus nove incisos, em números Clausius, ou se haveria espaço para mais hipótese de rescindibilidade, mediante interpretação não literal este dispositivo de lei. Tema que assume tons mais fortes, quando contrastado com a recente “sacralização” do exame de DNA (porta-estandarte da Ação de Investigação de…

argumentos acima mencionados, é de fundamenta’ relevância à existência, bem como a comprovação do vínculo de parentesco entre o alimentante e o alimentado, podendo ser comprovado por meio do reconhecimento forçado ou voluntário (ação de investigação de paternidade) e da presunção pater is est, vindo a ser analisados em oportuno momento. 6.2 RECONHECIMENTO VOLUNTARIO DO NASCITURO Em seu art. 1.609, parágrafo único, o Código Civil dispõe acerca do reconhecimento voluntário dos…

O DIREITO A PATERNIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Luiza Corrêa1 Diana Bernarda da Silva2 Mateus Henrique Guckert³ 4 Suelen Dalazen RESUMO: Este artigo apresenta as normas vigentes a cerca do tema presente, bem como traz a discussão entre o direito ao anonimato do doador de sêmen e ao direito da criança de ter conhecimento sobre sua origem. Tema este que poe em discussão duas garantias asseguradas pela própria Constituição Federal…

assistente técnico, no caso da necessidade de produção de provas. Resposta do Réu (artigos 297 a 328) – Nos casos previstos em lei (rito sumário), a resposta do réu pode ser oral. O prazo é de quinze dias para contestação, reconvenção e exceção. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões, de fato e de direito, pelas quais impugna o pedido do autor, e especificando as provas que pretende produzir. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito,…

DITA Esta se caracteriza por ser visualizada pelo lado do filho. Já no sentido inverso ou seja pelo lado dos pais em relação ao filho, o vínculo se denomina paternidade ou maternidade, sendo o termo paternidade mais usado no âmbito jurídico para definir tanto pai quanto mãe. É assim então que deve ser entendida a definição de "paternidade", "responsável". 3. ART. 227 § 6° Este artigo vem estabelecer absoluta e total igualdade entre todos os filhos, não admite mais a distinção entre…

Feitosa, nascido em 04/99/1968, portador do RG nº 10SSP-PI, CPF nº 342-08, residente e domiciliado na Quadra 0, Casa, Residencial Saturno, Bairro Samapi), Teresina/PI, CEP: 6-655, por seu advogado infra assinado (DOC. 01), nos autos deINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO contraZACARIAS, menor impúbere, representada pela…