Contestação Carencia De Ação

Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES •DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Tendo em vista a questão aqui abordada tratar de questão de direito civil, e…

nos autos da AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por Gustavo, vem a esta juízo, oferecer em CONTESTAÇÃO, expor e requere o que se segue: PRELIMINARES 1-Carência de Ação , dessa forma com base no art 301, X requer a extinção do pedido da autora, por ilegitimidade ativa, com base no art. 301, X do CPC e art. 3º e 6º do CPC, pois o autor pretende anular o negócio jurídico em nome alheio, no caso em tela incide a regra do art. 6º do CPC, pois, o direito de ação é…

Sentença Descrição: Trata-se de ação de revisão de contrato c/c repetição de indébito proposta por KLEUSON MAGALHÃES SANTOS em face de BANCO PECÚNIA S/A, aduzindo como causa de pedir que: a) firmou com o réu contrato de financiamento de veículo, em 15/15/2010, tendo como objeto o veículo Chevrolet Agile, ano 2009/2010, placa EIV 3807, sendo obrigado a pagar 60 prestações de R$ 575,79 (quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos); b) constatou que as taxas de juros…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Processo nº xxxxx xxxxxx, vêm respeitosamente, pelo Representante da Defensoria Pública infra-assinado, nos autos da Ação de Usucapião movida por xxx, processo em epígrafe, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos PRELIMINARMENTE – Da Inépcia da Petição Inicial Pela simples leitura da exordial com a análise dos documentos juntados, verificamos a inépcia da…

PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO A contestação é a ação do réu, segundo Couture, sendo meio de defesa de ordem material ou substancial, sendo cabível ao réu atacar por meio da contestação as imperfeições formais que possam invalidar a relação processual capazes de prejudicar o julgamento do mérito. Agindo assim, estará o contestante fazendo uso da defesa de natureza processual. A defesa processual se reveste de arguições meramente processuais, cujo exame e solução devem…

Sentença Descrição: Trata-se de ação de revisão de contrato c/c repetição de indébito proposta por KLEUSON MAGALHÃES SANTOS em face de BANCO PECÚNIA S/A, aduzindo como causa de pedir que: a) firmou com o réu contrato de financiamento de veículo, em 15/15/2010, tendo como objeto o veículo Chevrolet Agile, ano 2009/2010, placa EIV 3807, sendo obrigado a pagar 60 prestações de R$ 575,79 (quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos); b) constatou que as taxas de juros…

Estado ___ , vem respeitosamente perante vossa excelência apresentar Contestação Nos termos da ação ajuizada por Ricardo de Souza e Marcelo Rodrigues de Souza, menores impúberes, representado pela sua genitora Senhora Sheila Mello, pelos motivos de fatos e de direito expostos a seguir. BREVE SÍNTESE DOS FATOS Alega os Autores em suma que o Réu de fato é seu genitor conforme certidão de nascimento em anexo nos autos da ação em epigrafe, bem como, necessitam de alimentos para…

CARÊNCIA DE AÇÃO - alegada na contestação: art. 301, X. CARTA DE ORDEM - cumprimento de ordem do tribunal: art. 201. - expedida por meio eletrônico: art. 202, §3°. - requisitos essenciais: art. 202. CARTA DE SENTENÇA - execução; sentença estrangeira: art. 484. CARTA DE USUFRUTO - conteúdo, inscrição no registro imobiliário: art. 722. CARTA PRECATÓRIA - arrecadação de bens de herança jacente: art. 1.149. - cumprimento de ato processual: art. 201. - expedida por meio…

devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados que a esta subscreve, vem, atendendo ao despacho exarado por este M.M. Juízo, publicado no Diário Oficial não houve publicação, apresentar sua RÉPLICA sobre a contestação de fls. 47/59 no prazo previsto no art. 327 do CPC, tendo em vista as razões de fato e direito a seguir delineadas: I – DA TEMPESTIVIDADE. Inicialmente, cumpre consignar que o autor foi intimado…

contestação Caio de tal EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PARANA Processo nº. 102.13.200/2014 - - - - - BANCO FIGUEIRA, pessoa jurídica, neste ato representado por seu sócio..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., residente e domiciliado..., cidade..., estado..., vem perante vossa excelência, por meio de seu advogado. Com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO