Contestacao - Horas extras - Cargo de Confiança

escritório, mas no decorrer de todo o pacto laboral, o Reclamante teve várias promoções de cargo e salário, exercendo funções de Chefia e, por fim, de Gerências, conforme segue: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Em 06.12.2010, o Reclamante, por ter recebido melhor oferta de emprego de outra empresa, solicitou oficialmente sua demissão à Reclamada, conforme carta escrita pelo próprio Reclamante (DOC. 03), ora carreada aos autos. Assim, em 20.12.2010, foi efetivada a rescisão do Contrato de Trabalho sem justa causa, por iniciativa do Reclamante, conforme Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho em anexo (DOC. 04). 2. DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS Alega o reclamante que desenvolvia seu trabalho na Reclamada de segunda à sexta-feira, em média, no horário das 07 às 19 horas, com intervalo de 01 hora para refeição, e por 02 sábados por mês, das 07 às 12 horas, sem que a Reclamada efetuasse o pagamento das horas extraordinárias, razão pela qual pleiteia a percepção do adicional de horas extras e seus reflexos. Contudo, razão não assiste ao Reclamante, pois, conforme visto anteriormente, desde fevereiro de 1995, o Reclamante exercia função confiança na Reclamada, uma vez que foi promovido à Chefe de Seção de Engenharia, e a partir de maio de 2005, passou a exercer a função de Gerente na Reclamada. Assim, nos termos do artigo 62, II da CLT, os funcionários exercentes de cargo de gestão, como é o caso do Reclamante, são isentos do controle de jornada de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do trabalho da 100º Vara do Trabalho de São Paulo Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXX Sociedade Abacaxis ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº:_____, representada por seu sócio ______,com endereço à rua ________, nº ______, Bauru, SP, Cep:_______, vem por seu advogado (a) que esta subscreve , conforme instrumento de procuração anexo ( doc. 01), vem respeitosamente à presença de Voosa Excelência, com…

– Piauí, CEP ......, onde deverá receber intimação, vem respeitosamente oferecer CONTESTAÇÃO com base nos artigo 847 da CLT c/c artigo 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JOÃO DE DEUS MARTINS, brasileiro, estado civil, auxiliar administrativo, RG nº ......, CPF nº ......, CTPS nº ......, Bairro ......, Teresina – Piauí, CEP ...... , pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: 1- DOS FATOS O reclamante reclamou que foi admitido em 10/02/2002, na função…

profissional na Rua____, ____,_____,____, para fins doArtigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. Sua. CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: DO MÉRITO De acordo com Sérgio Pinto Martins “A gratificação de função édevida em relação à maior responsabilidade que é atribuída ao empregado no desempenho de sua função. Normalmente, ocorre em relação a empregados que ocupam cargos de confiança.” Recebendo o empregadogratificação pelo exercício do cargo de…

___________, nº__, sala ___, _______, Cep _____; para fins do Artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. Sua CONTESTAÇÃO I- Do Mérito: Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, o reclamante perdeu o cargo de confiança que exercia há cinco anos, e retornou a função que ocupava originariamente. O reclamante, em sua peça inicial pleiteia o cargo que ocupava anteriormente. Entretanto, conforme dispõe o Art.…

(PB) Processo nº 0130610-71.2015.5.13.0025 JEYNE DA SILVA CAMELO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao despacho de fls.,vem perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Em face de RF CURSOS DE SAÚDE LTDA, também qualificado, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DA DATA DE ADMISSÃO Inicialmente, convém destacar que, conforme exposto na vestibular, a Reclamante foi admitida pela Reclamada em 07/02/13 e que foi…

Centro, Redenção/PA, onde doravante deverá receber todas as intimações oriundas deste feito, vem, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 847 da CLT c/c 300 e ss do CPC, ofertar a presente, propor: CONTESTAÇÃO em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por RODRIGO GOULART DA SILVA, já devidamente qualificado na exordial desta querela, em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo estipuladas. I – SINOPSE FÁTICA O…

Rua____, ____,_____,____, para fins do Artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. Sua. CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: DO MÉRITO De acordo com Sérgio Pinto Martins “A gratificação de função é devida em relação à maior responsabilidade que é atribuída ao empregado no desempenho de sua função. Normalmente, ocorre em relação a empregados que ocupam cargos de confiança.” Recebendo o empregado gratificação pelo exercício do cargo de confiança,…

correspondente a 37% (trinta e sete porcento) do salário-base. O referido lapso temporal compreendeu o período de 02 de feveireiro de 2001 a 27 de julho de 2012. Quando nesta útima data foi destituído da função por determinação da empregadora, regressando ao cargo efetivo e sendo-lhe retiradas as diferenças salariais decorrentes das funções de confiança. Objetivando a incorporação da supratranscrita gratifição de função e suas diferenças salariais resultantes, ingressou com Reclamatória…

diferente de operário que por sua vez, se distanciava ainda mais do capitalista, podemos dar um exemplo com uma pirâmide: Capitalistas Empregados Operários Tudo os diferenciava, a remuneração, a autoridade, a forma de tratamento, a confiança e os diretos. O operário tinha a função de executar e produzir as mercadorias, o empregado tinha a função de controlar os operários, e o capitalista comandava tudo e…