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apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, proposta por ELIANE COSTA GONÇALVES DOS SANTOS, também já qualificada nos mesmos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos; DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA A autora alega na inicial que contraiu matrimônio com o requerido em 10 de fevereiro de 1995, sob o regime de comunhão parcial de bens conforme comprova certidão de casamento acostada aos autos. Que dessa relação sobreveio um filho, sendo que o mesmo é menor e incapaz. A requerente insiste não haver a partilhar. A Requente faz saber que já constitui nova família, e pretende voltar a usar seu nome de solteira. Essas foram às alegações da Requerente, a fim de obter a homologação de seu divórcio. DA VERACIDADE DOS FATOS MM. Juiz, a autora alega em síntese que casou em 10/02/1995, e que tiveram 1(um) filho, hoje menor e incapaz, bem como insisti em não haver bem a partilhar. E por fim alega também não conhecer o paradeiro do Requerido. A autora alega também que desta união não houve bens a partilhar, mas nos presentes autos não há nenhuma Certidão Negativa emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de onde se casou para comprovação do aludido na inicial. A Requerente sequer juntou aos autos cópia da guarda do menor, a fim de poder provar que a criança esta sobre sua proteção. Pois bem, copulsando os autos, verifica-se que a Requerente juntou cópia de certidão de casamento com data ilegível, portanto necessário se faz, juntar cópia da certidão de…

funcionado e não tenha sido fiscalizada em qualquer época. A cobrança tem suporte nas Certidões de Dívida Ativa, de números XXXXXXXXXXX(número da certidão), referente ao exercício de l993; XXXXXXXXXXX (número da certidão), referente ao exercício de l992 e XXXXXXXXXXX (número da certidão), referente ao exercício de l991, que mencionam... [continua] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACIARA/MT. AUTOS: REQUERENTE:…

apresentar; CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face do (nome do Réu), já qualificado nos autos da Ação de Indenização (Rito Ordinário), pelos motivos que passa a expor; Ocorre que os requeridos, encontram-se em locais incertos e não sabidos, sendo citados por meio de edital e permanecendo em locais incertos e não sabidos, razão pela qual, na qualidade de curadora especial, venho em conformidade com o artigo 302, parágrafo único do CPC, contestar á presente ação de…

inciso I, do Código Civil. 1 Ademais, conforme certidão de fls. 42, datada de 19 (dezenove) de março de 1913 (mil novecentos e treze), indica ser a Requerida centenária, no mínimo. DA CONTESTAÇÃO ESPECÍFICA O artigo 1410, inciso III, do Código Civil Brasileiro, faz alusão, tão somente, à pessoa jurídica, não sendo capaz de embasar o requerimento em tela, ante tratar-se de usufruto concedido à pessoa física. Outrossim, em que pese tratar-se de pessoa de avançadíssima…

nº 1(XXXXXX), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº (XXXX), residente e domiciliada à......Bairro, cidade, por seu advogado e procurador infra-assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem, propor a presente -CONTESTAÇÃO- A IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DA CANDIDATURA A CHAPA 2 composta por (XXXXXX), denominada, candidatas ao cargo de Síndico e Subsíndico do Residencial (XXXXXX) para o Biênio (XXX) movida em face, pelo autor: (XXXXX), pelos fatos e fundamentos que…

(duzentos e noventa reais), cujo valor é relativo a remanescentes de mensalidades impagas, que por sua vez é proveniente de sua matrícula no curso de administração - Turma 2009 -, conforme contrato entre si entabuldo. Com base nessa retórica, propugna pela procedência da ação, para que seja condenada nesse quantum, atualizado, bem ainda nas verbas de sucumbência (fls. 03/04). Com a inicial vieram documentos (fls. 05/20). Em razão da certidão de fl. 26Vº, o requerido foi citado…

Mandado de Segurança na hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, concessão de certidão positiva com efeitos negativos, não inscrição no CADIN e vedação a incentivos fiscais? O valor da causa no mandado de segurança que visa à suspensão de exigibilidade de crédito tributário e à obtenção de certidão positiva com efeito de negativa corresponde ao conteúdo do benefício econômico da pretensão. O valor da causa em mandado de segurança objetivando a suspensão da…

N° XXXXXXXXXXXXX Ação: Declaratória de União Estável Requerente: XXXXXXXXXXXXXX Requerida: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL que lhe move XXXXXXXXXXXXXX e que, citada por edital, não ofereceu contestação à presente ação, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer, nos termos do parágrafo único do artigo 302 do CPC, CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL DOS FATOS, através de sua Curadora Especial que…

para recebimento das notificações de estilo forense, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por KAUÃ OLIVEIRA DOS SANTOS, também já qualificado nos mesmos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos; DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR O autor é representado pela Sra. Enézia Lopes da Silva que diz ser sua avó materna, conforme comprova certidão de nascimento acostada aos autos. Informa a morte de sua genitora, a Sra. Jainara Lopes de…

Defensoria Pública do Estado foi nomeada como curadora especial da genitora em tela, por esse Ínclito Juízo. Tendo em vista que a genitora, ora requerida encontra-se em local incerto e não sabido, foi citada via edital, conforme consta certidão às fl. 38, não tendo constituído patrono, resta à Defensoria Pública, apenas pronunciar-se como já dito, na função de curador especial, vez que não possui elementos para impugnar especificamente os fatos narrados na exordial, razão pela qual…