responsabilidade civil

Serviço. Terceirização. 97. Indenização por Dano Moral astreintes. Redução. 98. Indenização por Dano Moral, Autor. Réu. Ônus da Prova. 76. Indenização. Número. Telefone. Divulgação. Televisão. 77. Indenização. Recuperação judicial. Empresa. Suspensão. Execução anterior. 78. Indenização. Serviço. Pacote Turístico. 79. Indenização. Turista. Deportação. 80. Indenização. Valores mobiliários. Intermediação. Culpa concorrente. 81. Indenização. Veiculação. Segredos. Ilusionismo. Ausência. Ato ilícito. 82. Indenização por Dano Material, Acidente Aéreo. Prescrição. Conflito entre o CBA e o CDC 83. Indenização por Dano Material Acidente de Trânsito, Rito Sumário. Ausência De Contestação. Audiência De Conciliação. Revelia. 84. 85. Indenização por Dano Material Acidente de Trânsito. Responsabilidade. Resseguradora. Indenização por Dano Material Acidente de Trânsito 99. Indenização por Dano Moral, Cabimento. Reconvenção. Conexão. por Dano Moral. CC. Súmula vinculante. Trânsito em julgado. 112.Indenização por Dano Moral Erro Médico, Dano Moral. Exame Clínico. HIV 100.Indenização 113.Indenização 101.Indenização 114.Indenização 102.Indenização 115.Indenização por Dano Moral, Competência. Prestador. Serviços. por Dano Moral, Danos Materiais. Promoção Publicitária de Supermercado. Sorteio de Casa. Teoria da Perda de uma Chance. 103.Indenização por…

ireito Econômico na Perspectiva d a G lobalização César /Augusto Si/va da Silva O s Limites da Reforma C onstitucional Gustavo lust da Costa e 5i/va H erm enêutica e Argumentação — U m a C ontribuição ao Estado do D ireito -rida Maria iacom be Camargo O Referendo A d ria r Sgarbi Segurança Internacional e D ireitos H um anos 5/m0í?e Martins Os Fundam entos e os Limites do P o d er Regul. no  m bito d o M ercado Financeiro Smione Lahorghe O D ireito C ibernético Alexandre…

das entrevistas da primeira etapa, seleção e encaminhamento de material prévio e degravação GABRIEL DOS SANTOS NASCIMENTO Estudante. Bacharelado e licenciatura em História – IFCH/UNICAMP Programa SAE [Serviço de Apoio ao Estudante].1 Bolsista – integrado ã pesquisa desde sua primeira etapa. Levantamento de dados historiográficos do setor; pesquisa dos processos no CMAC Esse programa visa a contemplar o estudante da Unicamp, da graduação, com dificuldades sóciofinanceiras. Pelo…

produzida pela Lei n ô 11.382/2006. E sta lei foi responsável por alterar dispositivos do Código de Processo Civil, in tro d u zir nele dispositivos novos, além de revogar outros. N o total, 84 artigos do CPC foram m odificados, criados ou revogados por essa lei. Isso gerou a necessidade de um a profunda revisão deste segundo volu­ me das Lições de direito processual civil. Basta dizer que um capítulo inteiro deste volum e foi suprim ido, já q u e o in stitu to q u e ali se estudava…

Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. 1 CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. v. 1. 2. ed. São Paulo: RT, 1982, p. 49. Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 9…

palavra direito não tem apenas um significado, sendo empregada em vários sentidos ou acepções. Na linguagem comum e científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes. A doutrina distingue dois sentidos fundamen­ tais da palavra direito: 1. o direito norma, lei ou regra de ação (norma agen­ di); e 2. o direito faculdade, poder dc ação, prerrogativa (facultas a g en d i).2 RudolfVon Ihering em sua obra “A I A l t a pelo Direito”, prescreve que a palavra direito…

possa abarcar todos os aspectos da complexidade do mundo. Por seu turno, na sociedade moderna, nenhum sistema, e nenhum saber, poderá ocupar o lugar de um arqui-sistema, como acontece com a política, no caso paradigmático da koinonia politikê aristotélica. O ar de família hegeliano que emana da teoria dos sistemas vem, pois, da sua capacidade de conceber uma __________________ 4 N. Luhmann; R. Spaemann, Paradigm lost..., op. cit., p. 71. 10 forma de racionalidade, a racionalidade…

artigos extremamente técnicos mas cujas conexões filosóficas são evidentes, como os artigos sobre as relações recursivas e o problema da paragem. O guia utilizado está bem longe de constituir um critério preciso: é certamente vago, admite certamente graus, autoriza certamente um grande número de casos de fronteira; mas nem por isso deixou de ser útil para o efeito. Uma característica importante desta enciclopédia é a sua dimensão interdisciplinar. Com efeito, as conexões existentes entre…

direto; em d, objeto indireto; em e, agente da passiva. Resposta: A No Dicionário Houaiss, encontra-se a seguinte definição: “Sujeito é o termo da oração sobre o qual recai a predicação da oração e com o qual o verbo concorda.” Considere a seguinte oração: “O ruído dos automóveis festejava a vitória.” (Alcântara Machado) a) Qual é o sujeito da oração? RESOLUÇÃO: O sujeito é “o ruído dos automóveis”. 2 a) Agora analise a frase abaixo e tente aplicar a definição dada pelo…

encarregarão de abrandar e até de transformar em senti­ mento de culpa pelos excessos melancólicos da revolução. Há outra hipótese, ou seja, a criação de um novo compro­ misso. Aliás, apesar da agressividade das primeiras medidas, o movimento nasceu comprometido com o tradicionalismo. A própria finalidade emanava de um sentido declaradamente democrático. Pois a revolução se teria feito, segundo as intenções apregoadas, para a restauração de uma verdadeira democracia. Na crista da onda…