responsabilidade civil

RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito Civil

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Superiores – S T J

ÍNDICE
1.

Acidente. Ilegitimidade passiva

17.

2.

Acidente. Trabalho.
Indenização. Dano moral

Bem. Família. Exceção.
Impenhorabilidade.

18.

Cadastro de Inadimplentes.
Baixa da Inscrição.
Responsabilidade. Prazo.

19.

CDC. Responsabilidade Civil.
Provedor de Internet. Anúncio
Erótico.

20.

Cheque sustado. Devolução.
Credor. Dano moral.

21.

Cirurgia Estética. Danos Morais.

Acidente de trabalho. Inovação.
Demanda.

22.

Cofre. Banco.

23.

Concessionária. Trens.

8.

Acordo Celebrado por Deficiente
Físico. Legitimidade do MP para
Recorrer.

24.

Competência. Danos Materiais e
Morais. Acidente. Trabalho.
Organismo Internacional.

9.

Ação indenizatória.
Legitimidade.

25.

Competência. Danos morais.
Interrupção. Energia elétrica.

10.

Ação indenizatória transporte de carga. Furto. Mercadoria. Fato.
Terceiro.

26.

Competência. Indenização.
Gastos. Contratação Advogado.
Reclamação Trabalhista

11.

Ação Rescisória. Prazo
Decadencial.

27.

12.

Anúncio. Jornal.
Responsabilidade.

Competência. Indenização.
Menor. Representação.
Acidente. Trabalho.

28.

Competência. Resolução.
Contrato. Indenização.

29.

Consumidor. Defeito. Veículo.
Troca.

30.

Consumidor. Fraude.
Pagamento. Meio Eletrônico.

3.

Acidente. Trânsito

4.

Acidente. Trânsito

5.

Acidente. Trânsito.
Denunciação. Seguradora.

6.

Acidente de Trabalho. Danos
Morais. Culpa de Natureza Leve.
Afastamento da Súm. n.
229/STF.

7.

13.

Ar. Violação. Disposição. Lei.

14.

Assistência judiciária. Multa.

15.

Atropelamento. Autista.
Capacidade laboral. Pensão.
Acidente.

16.

Bebida Alcoólica.

31.

Contrato. Distribuição. Forma
Verbal. Admissibilidade.

51.

Defeito de Fabricação. Relação
de