Constitucional

Tatiana Fernandes APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a…

Silva Ferreira Luana Soares Cardoso Rodrigues Flavia Cruz Gonçalves Andréa dos Reis Fonseca Grativol Arlete Maria Moreira Carneiro Karina Moutinho Rodrigues Luciana de Andrade Pinheiro Vanessa Souza Tavares Juliana Machado de La Rocque Meireles Christiane Freitas de Mello Couto Halisante dos Anjos Vieira Neto Gilda Maria Kastrup Silva Frejat Alessandra Reis da Rocha Paula de Almeida Marques Humberto Portocarrero Ripper Vianna Bianca Lincher Carneiro Guilherme Noguerol…

individuais e coletivas do trabalho nela previstas. Segundo Pinho e Nascimento (2004), empregado é toda pessoa que presta serviços subordinados e não eventuais, mediante salário, cabe ressaltar que somente a pessoa física pode ser denominada empregado. Já não é empregado o trabalhador autônomo, pois presta serviços por conta própria e exerce serviços eventuais ou temporários. Dessa forma, as empresas tem algumas obrigações trabalhistas a cumprir como: a) Fundo de Garantia do Tempo…

Assessores, minutar três sentenças por dia, sob auxílio do Juiz Togado, priorizando os processos mais antigos e as demandas em massa. II – servidores para atuarem em Regime extraordinário junto às Varas de que trata o artigo 1º desta Resolução. Art. 3º Os Juízes Titulares das unidaDes. judiciárias referidas no artigo 1º desta Resolução deverão promover o levantamento e separação dos processos em trâmite, que se encontram conclusos para sentença, para que sejam submetidos ao Regime…

Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda…

sócio-político-culturais semelhantes, instaladas geralmente em épocas cronologicamente aproximadas”. Considerando este postulado, compreendemos que é impossível dissociar uma produção poética (e literária de uma maneira geral), do tempo em que foi construída. Afinal, segundo Chaves (1988, p.9), “ela traduz e provoca inquietações que vão, muitas vezes, alimentar a busca de mudanças que é própria do homem vivo”. Assim, as mudanças sofridas pelo homem, inserido em uma sociedade em…

SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO: “Tendo em vista a previsão do interrogatório como último ato processual, nos termos do disposto no art. 400 do…

71 1020 019999a BRUNA EMILIA DUARTE TABONI 0000000005074138 N/A 59.75 440 022619b BRUNA GENTIL ULIANA 0000000004557592 0.75 72.56 10 022621k BRUNA JACKELINE BARBOSA DE ALMEIDA 0000000002049818 1.00 56.73 649 022623d BRUNA MARIA TAVARES DA SILVA CUNHA 0000000003100330 1.25 52.96 971 022626j BRUNNA FERNANDA LIMA SOARES 0000000004667178 N/A 50.70 1165 022627a BRUNNA VALESCKA DE CARVALHO SILVA 0000000004462187 0.75 61.50 379 020005a BRUNO AUGUSTO ALVES TUMA 0000000003536383 N/A 58.74…

Reinaldo Lima de Souza, René Stefano Libório dos Santos, Rute da Silva Menezes, Sara da Silva Menezes, Taiana Roberta Oran Mathias e Tatiana Monteiro Pires. Advogados: Dra. Maria Rosiane de Brito (7628/AM) e Dr. Stefano Guimaraes Scheffer (7767/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.…

e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2014 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Escola de Saúde Pública do Estado. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2014. Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº175/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE…