Contestação Caso Bruno Barreto E Juliana

adicional encaminhadas à SEPLAN somente serão apreciadas quando: I - as Notas de Provisão Orçamentárias - NPO estiverem devidamente registradas no FIPLAN, nos casos em que se fizerem necessárias; II - as Notas de Reprogramação Financeira da Provisão Orçamentária - NPD estiverem devidamente registradas e aprovadas no FIPLAN pela SEFAZ, nos casos em que se fizerem necessárias; III - estiverem devidamente justificadas, de acordo com os critérios técnicos e legais estabelecidos pela…

ELETRÔNICOS...........................................................................................................................49 Josyane Mansano VARIG: DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À FALÊNCIA.................................................... 79 Juliana Hinterlang dos Santos; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador SER HUMANO NA ERA DA REPRODUTIBILIDADE TÉCNICA.................................... 94 Marcos Nalli DEFINIÇÃO DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS: Direitos difusos, coletivos…

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Conselho Editorial Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques Coordenação Editorial: Maria Adelaide Santana Chamusca Revisão: Maria Lúcia de Resende Barreto Viana Projeto gráfico: Publisher Brasil Diagramação: Secad/MEC Tiragem: 8.000 Edição Eletrônica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas…

HISTÓRIAS DE LEITURA: A LEITURA DIALÓGICA ENQUANTO ELEMENTO DE ARTICULAÇÃO NO INTERIOR DE UMA “BIBLIOTECA VIVIDA” COMISSÃO JULGADORA Presidente e Orientador: Prof. Dr. João Luís Cardoso Tápias Ceccantini – UNESP/Assis 2º Examinador: Profª Drª Juliana Silva Loyola 3º Examinador: Prof. Dr. José Batista de Sales 4º Examinador: Profª Drª Raquel Lazzari Leite Barbosa 5º Examinador: Prof. Dr. Odil de Oliveira Filho ASSIS 2009 4 DADOS CURRICULARES ELIANE APARECIDA…

categoria mestrado e treze na categoria doutorado. O júri reuniu-se na semana anterior à 25ª Reunião Brasileira de Antropologia e foi presidido por Lia Zanotta Machado (diretora da ABA na gestão 2004/2006), tendo sido composto por Adriana de Resende Barreto Vianna (MN), Ana Lucia Pastore Schritzmeyer (USP), Eduardo Viana Vargas (UFMG) e Elisete Schwade (UFRN). Além dos membros da comissão, foram também pareceristas Adriana Piscitelli (Unicamp), Bárbara Musumeci (CESEC), Edilene…

Cavalcanti Adler Guilherme Viadana 2 Alexander Von Humboldt: viajante naturalista e entusiasta da harmonia da natureza 35 Danilo Piccoli Neto Flamarion Dutra Alves 3 O espaço em Kant e suas contribuições na definição do conceito de região 57 Juliana Emy Carvalho Tanaka; 4 A geografia escolar no Brasil, de 1546 até a década de 1960 71 Thiago Tavares de Souza João Pedro Pezaato Parte II 5 Dos modelos à explicação: a Nova Geografia em David Harvey 91 Danilo Piccoli…

ESCREVER NA EDUCAÇÃO INFANTIL; Ângela Druzian da Silva ............................................................................................................... 46 PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PIAUÍ: O CASO DO INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO (IQE); Antonio Glauber Alves Oliveira e Liliene Xavier Luz ......................................... 61 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: É POSSÍVEL O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL?; Cândida…

Constituição do Estado CAPÍTULO XX Arrancada para o futuro...........................................................................................................473 Partindo para novos destinos – Primeiro governo Lindenberg – 1951-1954 – A solução do caso Mantena – A Revolução chega ao Espírito Santo – A eloqüência dos algarismos – Governo Arthur Gerhardt História do Espírito Santo: uma reflexão, um caminho – João Eurípedes Franklin Leal.............503 Relações de governantes do…

descontaminação da parte restante do diploma legal interpretado, pena de descabido incursionamento do intérprete em legiferação por conta própria. Inapartabilidade de conteúdo, de fins e de viés semântico (linhas e entrelinhas) do texto interpretado. Caso-limite de interpretação necessariamente ADPF 130/DF conglobante ou por arrastamento teleológico, a pré-excluir do intérprete/aplicador do Direito qualquer possibilidade da declaração de inconstitucionalidade apenas de…

Keller: Alessandra, Carla, Helena e Isabel. Aos funcionários do restaurante Flor da Amizade, em especial Margarete e Miguel. Ao pessoal da xerox, em especial Fabiano e Lucinha. A Karina, Tânia e Valter: vocês estavam certos. A Antonia, Bete, Bia, Bruno, Caco, Dullo, Fernanda, Indira, Isabel, Laura, Mibielli, Nina, Vitor, minha turma de mestrado: só cada um sabe o quão importante foi. A Ana, Camila, Cecília, Chico, Clara, Cláudia, Consolação, Edgar, Elvira, Felipe, Flávio, Grazi,…