Contestação Caso Bruno Barreto E Juliana

); MONTEIRO, Denise de Souza Feliciano (org.). 00085882 - A (DES)ORDEM DO DISCURSO. MILANEZ, Nilton (org.); GASPAR, Nádea Regina (org.). 00086757 - A DIDÁTICA DO ENSINO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. MOROSOV, Ivete; MARTINEZ, Juliana Zeggio. 00086758 - A DIVERSIDADE CULTURAL COMO PRÁTICA NA EDUCAÇÃO. FREITAS, Fátima e Silva de. 00082730 - A EDUCAÇÃO FÍSICA E O ESPORTE NA ESCOLA: COTIDIANO, SABERES E FORMAÇÃO. FINCK, Silvia Christina Madrid. 00087434 - A ENCANTADORA…

As disposições do art. 12 têm caráter geral e aplicam-se, inclusive, às situações previstas no art. 20, excepcionados os casos expressos de legitimidade para requerer as medidas nele estabelecidas; 2) as disposições do art. 20 do novo Código Civil têm a finalidade específica de regrar a projeção dos bens personalíssimos nas situações nele enumeradas. Com exceção dos casos expressos de legitimação que se conformem com a tipificação preconizada nessa norma, a ela podem ser aplicadas…

1) As disposições do art. 12 têm caráter geral e aplicamse, inclusive, às situações previstas no art. 20, excepcionados os casos expressos de legitimidade para requerer as medidas nele estabelecidas; 2) as disposições do art. 20 do novo Código Civil têm a finalidade específica de regrar a projeção dos bens personalíssimos nas situações nele enumeradas. Com exceção dos casos expressos de legitimação que se conformem com a tipificação preconizada nessa norma, a ela podem ser…

CONHECIMENTO PEDAGÓGICO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO. COLOM, Antoni J.. A (DES)ORDEM DO DISCURSO. MILANEZ, Nilton (org.); GASPAR, Nádea Regina (org.). A DIDÁTICA DO ENSINO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. MOROSOV, Ivete; MARTINEZ, Juliana Zeggio. A DIVERSIDADE CULTURAL COMO PRÁTICA NA EDUCAÇÃO. FREITAS, Fátima e Silva de. A EDUCAÇÃO FÍSICA E O ESPORTE NA ESCOLA: COTIDIANO, SABERES E FORMAÇÃO. FINCK, Silvia Christina Madrid. A EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI: OS DESAFIOS…

devidamente instruído com apresentação de documentação autenticada, assegurada em qualquer caso a irredutibilidade de vencimentos e a disponibilidade de vagas. o Art. 7 Para efeito de enquadramento de que trata esta Lei serão considerados os avanços e progressões funcionais já implementadas. o Art. 8 A promoção para a classe “Sênior” se dará a partir do mês de fevereiro de 2018, observado ainda, em qualquer caso, o interstício temporal mínimo constante no Anexo XIII – Tabela “C”. o…

Secretário Geral: Maria Lana Monteiro 1º Secretário: Janaina Guimarães 2º Secretário: Augusto Neves 1º Tesoureiro: Bruno Melo 2º Tesoureiro: Joana Darc Conselho Consultivo Presidente: Adriana M. P. Silva Secretário: Ricardo Pacheco Relator: Pablo Porfírio Conselho Fiscal Presidente: Edson Silva Secretário: Helder Remígio Relator: José Brito Delegados regionais Bruno Dornelas Câmara Moisés Almeida Walterlan Cardoso  Comissão Científica Adriana M.P. Silva…

cabe: [...] III - proceder à pesquisa, levantamento e estudo de teses e entendimentos que possam ser objeto de Súmula, apresentando, nas reuniões ordinárias da Comissão, relatório sobre os trabalhos desenvolvidos no trimestre, incluindo, ser for o caso, anteprojeto de súmula;” Exame dos requisitos específicos 7. A Comissão de Jurisprudência definiu no art. 6º da Portaria CJU nº 001, de 6/6/96, as seguintes diretrizes básicas a serem observadas para formulação de anteprojetos contendo…

Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na pretensão de efetividade da jurisdição, esta Presidência tem por convocar/intimar o impetrante pela Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e pessoalmente…

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

artigo 154, IX, RI/TJRO, Considerando o que consta na Resolução 017/2010-PR, disponibilizada no D.J.E. Nº 110 de 17/06/2010, Considerando constante do Processo nº 38324-26.2009, às fls. 64/70, RESOLVE: CONVALIDAR o afastamento da Juíza de Direito JULIANA COUTO MATHEUS, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, ocorrido no período de 25 a 30/1/2013, para participar do I Módulo do Curso de Formação de Formadores, realizado na Comarca de Porto Velho, concedendo-lhe o pagamento de…