Enunciados Jornadas Direito Civil

Jornadas de Direito Civil
I, III, IV e V

Enunciados Aprovados

EDITORAÇÃO E REVISÃO
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária
COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO
Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora
Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos
Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão
Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração
Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário
ILUSTRAÇÃO DA CAPA

Hélcio Corrêa
IMPRESSÃO
Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal

347
J82

Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados / coordenador científico Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Júnior. – Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de
Estudos Judiciários, 2012.
135 p.
ISBN 978-85-85572-93-8
1. Código civil (2002) – coletânea. 2. Direito civil – estudo e ensino. I. Enunciados aprovados.

Ficha catalográfica elaborada pela Coordenadoria de Biblioteca do CEJ

Jornadas de Direito Civil
I, III, IV e V

Enunciados Aprovados

Brasília-DF
Março - 2012

Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2012
ISBN 978-85-85572-93-8
Tiragem: 2.550 exemplares
Impresso no Brasil.
É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte.

I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil

5

SUMÁRIO

1

Apresentação

09

2

Esclarecimentos da Coordenação Científica

13

3

Enunciados Aprovados na I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil

15

I Jornada de Direito Civil

17

1

Parte Geral

17

2

Direito das Obrigações

18

3

Responsabilidade Civil

20

4

Direito de Empresa

22

5

Direito das Coisas

24

6

Enunciados propositivos de alteração legislativa

26

7

Direito de Família e Sucessões

26

8

Propostas de modificação do novo Código Civil

29

9

Temas objeto de consideração pela Comissão

34

III Jornada de