material de apoio civil II

Jornadas de Direito Civil
I, III e IV
Enunciados Aprovados
Composição do CJF

Expediente

Sumário

COORDENADOR CIENTÍFICO DA I, III E IV JORNADAS
Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
EDITORAÇÃO E REVISÃO
Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ
Neide Alves Dias De Sordi – Secretária
Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Pesquisas e Editoração da SPI/CEJ
Lucinda Siqueira Chaves – Coordenadora de Editoração da SPI/CEJ
Ariane Emílio Kloth – Chefe da Seção de Editoração e Revisão da SPI/CEJ
Maria Dalva Limeira de Araújo – Servidora da Seção de Editoração e Revisão da SPI/CEJ
CAPA E DIAGRAMAÇÃO
Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração da SPI/CEJ
ILUSTRAÇÃO DA CAPA
Fábio Brumana e Mônica Antunes
IMPRESSÃO
Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal
Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador

J82

Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy
Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2007.
138 p.
ISBN 978-85-85572-84-6
1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados
3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5.
Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões.
CDU: 347

Copyright c

Conselho da Justiça Federal – 2007
ISBN 978-85-85572-84-6
Tiragem: 3.500 exemplares.
Impresso no Brasil.
É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte.

SUMÁRIO
1

Apresentação

2

Esclarecimentos da Coordenação Científica

11

3

Enunciados Aprovados na I Jornada de Direito Civil

15

3.1

Parte Geral

17

3.2

Direito das Obrigações

18

3.3

Responsabilidade Civil

21

3.4

Direito de Empresa

23

3.5

Direito das Coisas

26

3.6

Enunciados Propositivos de Alteração Legislativa

28

3.7

Direito de Família e Sucessões

29

3.8

Propostas de Modificação do