DJ239 2013 ASSINADO

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da República, s/n Santo Antônio - Recife - PE CEP: 50010-040 Telefones: (81) 3419.3311 Site: www.tjpe.jus.br Dúvidas / Sugestões: diario.eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto de Castro Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo

o cálculo tomará por base o período de um ano. Em qualquer caso, mesmo no de denegação da medida, mínimo de R$ 1.000,00. Havendo litisconsórcio ativo, mínimo R$ 300,00 para cada um dos impetrantes. Como advogado do impetrado, mínimo R$ 1.000,00. HABEAS DATA: Mínimo R$ 500,00. MANDADO DE INJUNÇÃO: Mínimo R$ 500,00. VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO: Contestada – 20% sobre o valor da causa; não contestada – 10% sobre o valor da causa. Se houver purgação de mora, o advogado do autor…

sustentam as decisões jurídicas (CAMARGO, 2001, p.141, 147) e, via reflexa, da moralidade do direito, apresentando-se em inúmeras variações teoréticas, tais como a retórica de Perelman, a tópica de Viehweg e a teoria que se convencionou chamar de “padrão”, formulada por Robert Alexy3 ; a concretização jurídica ou metódica estruturante, de Friedrich Müller, que propõe, em síntese, uma configuração procedimental-interpretativa de produção da norma jurídica, que não preexiste antes de vir…

apresentada fora do período determinado implicará a eliminação automática deste processo de isenção. 6.10 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição será divulgado no dia 07/03/2012, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 6.11 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, contestar o indeferimento, até o dia 08/03/2012, por meio do campo de Interposição de Recursos, na…

apresentada fora do período determinado implicará a eliminação automática deste processo de isenção. 6.10 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição será divulgado no dia 07/03/2012, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 6.11 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, contestar o indeferimento, até o dia 08/03/2012, por meio do campo de Interposição de Recursos, na…

apresentada fora do período determinado implicará a eliminação automática deste processo de isenção. 6.10 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição será divulgado no dia 07/03/2012, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 6.11 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, contestar o indeferimento, até o dia 08/03/2012, por meio do campo de Interposição de Recursos, na…

eu disser dado é dedo você diga dedo é dado Quando eu disser gado é boi você diga boi é gado Quando eu disser lado é banda você diga banda é lado Quando eu disser pão é massa você diga massa é pão Quando eu disser não é sim você diga sim é não Quando eu disser veia é sangue você diga sangue é veia Quando eu disser meia quadra você diga quadra e meia Quando eu disser quadra e meia você diga meio quadrão. A classificação da literatura de cordel há sido objeto da preocupação dos…

Poder Executivo Recife, sábado, 14 de dezembro de 2013 UPAE de Caruaru, terceira do Estado, vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas F OTOS : A LUISIO M OREIRA /SEI Trinta e um municípios do Agreste pernambucano passam a contar com uma nova rede para atendimentos especializados. Ontem, o governador Eduardo Campos entregou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, localizada no bairro de Indianópolis, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas.…

do período determinado implicará a eliminação automática deste processo de isenção. 5.11 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 08/01/2015, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.12 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, contestar o indeferimento, at é o dia 09/01/2015, por meio do campo de Interposição de Recursos, na página…

apresentada fora do período determinado implicará a eliminação automática deste processo de isenção. 5.11 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 08/01/2015, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.12 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, contestar o indeferimento, at é o dia 09/01/2015, por meio do campo de Interposição de Recursos,…