Contestação Cancelamento De Registro

levado a protesto e cancelado o aponte protocolizado sob o nº 5.456.962.1. Postula a condenação no valor de R$ 19.281,00, a título de dano material. Junta documentos, fls. 19/51. Citada, a parte ré contesta, reproduzindo os argumentos tecidos na contestação. Requer a procedência do pedido bem como multa de 1% e indenização correspondente a 20%, ambas do valor da causa, com base nos artigos 17 e 18, §1º e §2º, do CPC. Junta documentos, fls. 78/93. A ré apresenta reconvenção,…

Zona Eleitoral Atos de juiz Eleitoral boletim de publicação n. 026/2015 de 02.06.2015 Boletim n.º 026/2015 de 02.06.2015 Fórum da 2ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins - Gurupi SENTENÇA: 012/2015 Processo: CIE N.º 34-85.2015.6.27.0002 Natureza: Cancelamento Falecimento Interessado: Justiça Eleitoral Falecidos: Inscrição Eleitor Data Óbito Orig.Inform. Mês Ref. Observação Prot. 034006872771 Leandro Ulisses dos Santos 26/02/2015 CRC Gurupi Abr/2015 Eleitor da 15ª ZE - TO 4102/2015…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – COMARCA DE RECIFE – PERNAMBUCO. Ref. Proc. nº 000114/2009-00. - contestação - BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.109.167.0001/81, com sede na ALAMEDA PEDRO CALIL, 43 – VILA DAS ACÁCIAS – CEP: 08557-105 – Poá, São Paulo, Capital, e FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob

cinco dias. Habilitação para Participar Uma série de documentos são exigidos na fase de habilitação. O volume da burocracia vai depender da modalidade de licitação. A empresa precisa comprovar: Habilitação Jurídica - são documentos como registro comercial ou contrato social da empresa. Regularidade Fiscal - são documentos como inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes e provas de regularidade na Fazenda Pública (federal, estadual e municipal) e Seguridade Social.…

e a confirmação do pedido de tutela final, em quinze dias, ou em outro prazo maior que o juiz fixar; II – o réu será citado e intimado para a audiência de conciliação ou de mediação na forma do art. 331; não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 332. www.medina.adv.br Fase postulatória Petição inicial e tutela cautelar em caráter antecedente Art. 306. Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de…

consumidores com o objetivo de fazer com que as transações de consumo ficassem mais fáceis. A atividade em tela pode ocorrer de diversas formas, diretamente, que é o caso dos serviços de proteção ao crédito e Serasa, ou indiretamente, mediante fichas, registros e cadastros que eram preenchidos pelos próprios consumidores. Antigamente, o consumidor que desejasse fazer uma compra no crediário teria que preencher um cadastro com todas as informações consideradas importantes para a empresa.…

dias. Habilitação para Participar Uma série de documentos são exigidos na fase de habilitação. O volume da burocracia vai depender da modalidade de licitação. A empresa precisa comprovar: Habilitação Jurídica - são documentos como registro comercial ou contrato social da empresa. Regularidade Fiscal - são documentos como inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes e provas de regularidade na Fazenda Pública (federal, estadual e municipal) e Seguridade Social.…

negócio jurídico- registro do titulo É a aquisição através do contrato de compra e venda cuja eficácia da transferência do domínio só ocorre com o registro do titulo. Quando se trata de bens imóveis a transferência do domínio diferentemente do que ocorre com bem móvel, não ocorre com a tradição, o bem móvel a transferência do domínio é a condição de dono, na sociedade o sujeito passa essa condição para outro. No bem imóvel essa condição só concorre totalmente com o registro do título,…

cognição limitada ou parcial, o juiz não conhece da causa em toda a sua extensão, como ocorre, por exemplo, quando a lei limita as matérias que podem ser alegadas na contestação, como ocorre com o § 2º, do artigo 3º, do Decreto-lei nº 911/69, que dispõe que, em ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária, o réu, na contestação, só poderá alegar o pagamento do débito vencido ou o cumprimento das obrigações contratuais. No critério vertical, a cognição é analisada quanto…

Ação : Partes, Causa de pedir e Pedido. Litisconsórcio (+ de 1 autor ou réu) Perito Escrivão Intérprete Depositário Analista e técnicos judiciários Oficial de justiça Ministério Público (Art.81 a 85) Atos Processuais Petição inicial, contestação reconvenção, audiência, provas, sentença (Ex.: divórcio -> desconstituir o vínculo). Prazos: veicular os espaços de tempo para cada ato processual. “Para que a ação possa se formar tem que ter no mínimo um autor e um réu.”…