Constituiçao Federativa

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. I. II. INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ---------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO ------------------------------------------------------------------- 34 IV.…

COLARES NAYARA COELHO DE OLIVEIRA WALESKA MARTINS DE OLIVEIRA TURMA: ADM141M01 DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO DOCENTE: KELLY ANNE Direito Constitucional HISTÓRICO Aristóteles entendia que Constituição era o conjunto de normativo disciplinador da estrutura da polis Objetivo da Constituição :  A organização das magistraturas;  A distribuição dos poderes; As atribuições de soberania; A determinação do fim especial de cada associação política . HISTÓRICO  República Romana

REPÚBLICA DA ESPADA ( 1889 A 1894 ) 1ª Constituição Republicana de 1891 e 2ª do Brasil Consolidacão da República De 1889 a 1894, foi considerada a República da Espada, pois os presidentes militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto usaram da força para consolidar a República. As crises políticas, eram motivadas pelas divergências entre militares e fazendeiros. Enquanto os militres defendiam um sistema republicano centralizado, os fazendeiros defendiiam um regime republicano…

a) Forma de organização adotada pelo Brasil. i. República b) Forma de governo adotado pelo Brasil ii. Federativa c) Sistema de governo adotado pelo Brasil iii. (Presidencialismo), 2- O que se entende por federação e quais suas características? R: Forma particular como se organiza politicamente um Estado. Na Federação, o território nacional é subdividido em estados ou províncias que possuem relativa autonomia político - administrativa e se associam sob um governo…

2013 SUMÁRIO 1. CONSTITUIÇÃO................................................................................................................3 1.1 O QUE É A CONSTITUIÇÃO........................................................................................ 2. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES.............................................................................3 2.1 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 25 DE MARÇO DE 1824....................................3- 4 2.2 A CONSTITUIÇÃO…

estado peculiar. Autor: Tatiana Maria Silva Mello de Lima Teresina/2010 A autora estrutura o texto em quatro partes, na primeira destaca a importância da intervenção do estado na sociedade, faz uma comparação entre a forma unitária e a forma federativa, relaciona as principais características do federalismo, destaca os princípios basilares do federalismo e demonstra a mutação que o Federalismo está sofrendo na atualidade. Na segunda parte, a autora explana a origem do federalismo…

muiiiito legais: Constituição: conceito e classificação. Da organização do Estado: da organização político-administrativa. Constituição: conceito: Podemos definir "Constituição" como a norma máxima de um Estado. É uma norma que está lá em cima da cadeia hierárquica devendo ser observada por todos os integrantes do país e ela também serve de base para todos os demais tipos de normas. Um jurista austríaco chamado Hans Kelsen elaborou a seguinte pirâmide hierárquica:…

DIREITO 2º PERÍODO 1 1. Dê um conceito de Direito Constitucional e explique sua importância para o estudo do Direito. É ramo do Direito responsável pelo estudo e interpretação das normas com origem na Constituição Federal. De direito público interno, tem como objeto de estudo a Constituição. Trata da interpretação e da sistematização dos princípios e das regras que regem o exercício do poder. Conceitua-se como uma ciencia que gera o conhecimento necessário para o…

poder de reforma da constituição de um Estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita(o contrário de interpretação ampla), pois constituem ressalvas(exceções) ao instrumento normal de atualização da Constituição…

requisito parcial para abtenção do título de Bacharel em Direito . Orientador:Prof(a).Dr(a). Taboão da Serra 2015 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Quanto á forma e origem a Constituição é formal, escrita, legal, dogmática e rígida. Sua formalidade se dá por conjuntos de regras codificadas em um único documento solene. A constituição também é dogmática pois é sistematizada pelo órgão constituinte a partir de princípios e idéias fundamentais de teoria política e do…