Constituição imperial

........................................ 03 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DO BRASIL ................................................................ 04 1. CONTEXTO HISTÓRICO ............................................................................ 04 2. SEPARAÇÃO DOS PODERES .................................................................... 05 3. DIREITOS HUMANOS ................................................................................. 06 4. SISTEMA ELEITORAL ............................................................................... 07 5. MUNICÍPIOS .................................................................................................. 08 CONCLUSÃO ................................................................................................................... 09 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................. 10 INTRODUÇÃO A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil, por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte. A assembleia constituinte iniciou seu trabalho em três de maio de 1823, quando o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores. A pregação constitucionalista encurralou Dom Pedro I. Mesmo outorgando unia Constituição ao país, não podia o monarca ficar…

OS ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 Resumo Este artigo tem por objetivo mostrar os aspectos políticos e jurídicos na época em que foi instaurada a Constituição Imperial de 1824. A escolha do tema se da pela importância do estudo histórico do constitucionalismo brasileiro para uma construção do saber histórico sobre a emancipação política e jurídica do Brasil. Foram buscados para esta pesquisa materiais calcados na doutrina e científicos.…

CURSO: HISTÓRIA DISCIPLINA: HISTÓRIA MEDIEVAL I / 2014.2 DOCENTE: BRUNO Casseb Pessoti DEMÉTRIOS CASTRO DE OLIVEIRA RESENHA: A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL E O REINO DO DIREITO BARREIRAS – BA 2014 James Cochran Stevenson Runciman (Northumberland, 7 de julho de 1903 – Radway, 1 de novembro de 2000) foi um historiador inglês célebre por seu trabalho a respeito da Idade Média, e mais especificamente por sua obra em três volumes, A History of the…

período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao Imperador um tipo de poder bastante particular: o Poder…

A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação.…

princesa imperial e regente do Império do Brasil por três ocasiões, na qualidade de herdeira de seu pai, o imperador Dom Pedro II, e da imperatriz Dona Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias. Foi a terceira chefe de Estado e chefe de governo brasileira após sua avó D. Leopoldina e sua trisavó Dona Maria I. Foi cognominada a Redentora pois, quando regente do Império brasileiro, assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Após seu casamento com Gastão de Orléans, conde d'Eu…

político: monarquia constitucional parlamentarista, sendo regido pela constituição imperialbrasileira de 1824. Constituiu-se no 11º maior império da história da humanidade. Precedeu a República dos Estados Unidos do Brasil, depois e atualmente, República Federativa do Brasil. Foi governadopor um dos ramos da Casa de Bragança, conhecido como família imperial brasileira. Início: após a declaração da independência em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de…

Alberto Teshima Vasconcellos Maria Josilene dos Santos Machado Victor Hugo do Nascimento CONSTITUIÇÃO DE 1890/1891 Maceió/AL 2011 Caroline Montenegro de Almeida Leandro José Pontes Costa Jhersyka Luana Santos de Oliveira Thiago Alberto Teshima Vasconcellos Maria Josilene dos Santos Machado Victor Hugo do Nascimento CONSTITUIÇÃO DE 1890/1891 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria as constituição, como requisito parcial para obtenção da …

jurídico brasileiro, haja vista, até mesmo a Carta Imperial de 1824, já previa o instituto unificador, em seu Título 3º: “Dos poderes, e Representação Nacional. Art. 9. A Divisão, e harmonia dos Poderes Políticos é o princípio conservador dos Direitos dos Cidadãos, e o mais seguro meio de fazer efetivas as garantias, que a Constituição oferece. Art. 10. Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder…

Apresentação do grupo CONTEXTO HISTÓRICO À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DA CARTA IMPERIAL A Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, foi elaborada sob um contexto histórico mundial em que as idéias liberais e despotismo repartiam principalmente o espaço político europeu do período. Analisaremos, o contexto histórico latu da Constituição, ou seja, seu contexto mais amplo historicamente. 1.1 CONTEXTO MUNDIAL Com o Golpe de 18 Brumário do Ano VII da República, Napoleão…