Controle de Constitucionalidade Italiano

jurídicos modernos são em geral fundamentados por uma hierarquia normativa. Tendo como norma maior uma Constituição. Há, portanto, um enorme cuidado em resguardar a Constituição. Isso se dá por esta representa os interesses individuais e coletivos de determinado povo. A forma inicial de guarda a norma foi torna rígido o modo para se alterar os atos dispostos nesta, chegando a ter atos insuscetíveis de mudanças as chamadas clausulas pétreas. Resguarda apenas a alteração dos atos não foi suficiente em questão a supremacia. Foi preciso mais para garantir a identidade superior da Constituição. Para satisfazer a Constituição como ordenamento superior aos demais foi necessário a criação do controle de constitucionalidade: “Processo de verificação da adequação de qualquer ato jurídico comissivo (ou omissivo) à Constituição, forma de constatar a conformidade ou a desconformidade, a adequação ou a inadequação do ato jurídico ou da omissão do poder público ante a Constituição, com o objetivo de, se desconforme ou inadequado, sanar-se o vício e fazer prevalecer a Norma Fundamental, meio de “garantir que cada norma e cada comportamento subordinados à Constituição lhe sejam conformes”. LAMY, Marcelo, 2005. O controle de constitucionalidade, portanto, garante a imperatividade - supremacia da Constituição. Ou seja, a sistema jurídico deve ser compatível com a norma principal, a Constituição. O tema controle de constitucionalidade vem como ponto central das discussões…

LEI ITALIANA ASPECTOS CULTURAIS CRIMES HEDIONDOS COMO SÃO RESOLVIDOS Conhecer a cultura italiana é importante para nós, brasileiro, pois muitos imigrantes da Itália chegaram ao Brasil entre o final do século XIX e o começo do século XX. Estes imigrantes trouxeram a cultura italiana para, principalmente, as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Para início de entendimento, será retratado a seguir um breve relato sobre as características italianas, sua cultura, ou seja, o que difere os…

O Estado da Itália O nome Itália vem da Roma Antiga. Os romanos chamavam o sul da península italiana de Itália, que significa “terra de bois” ou “terra de pastos”. Esta região influenciou bastante o desenvolvimento cultural e social de toda a Europa mediterrânea, bem como teve muita influência sobre a cultura européia. Importantes culturas e civilizações existiram na região desde tempos pré-históricos. Essas civilizações incluem a Magna Grécia e a civilização etrusca, que…

1. Introdução: Através deste trabalho estudamos uma parte da Constituição brasileira, italiana e portuguesa. Estudamos a importância da nacionalidade desses países e vimos que cada um tem sua origem em constituir sua forma de nacionalidade. Entendemos que a nacionalidade e o vinculo jurídico politico que liga um individuo a certo e determinado Estado, fazendo deste individuo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao…

é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Uma boa cidadania implica que os direitos e deveres estão interligados, e o respeito e cumprimento de ambos contribuem para uma sociedade mais equilibrada. A nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91 de 15 de fevereiro de 1992, não sendo, todavia, enunciada de forma direta em nenhum trecho da Constituição italiana. O princípio básico da nacionalidade italiana é o…

políticos, unidos ou não em uma coalizão), regulamentada pela Constituição da República Italiana (Aprovada em 11.12.1947 e entrou em vigor em 01 de janeiro de 1948). Todo cidadão italiano que já atingiu a maioridade (18 anos) elege o Parlamento e não o Governo (representado pelo Presidente do Conselho de Ministros, popularmente conhecido como Premiê ou Primeiro-Ministro) ou o Presidente da República. Como funciona esta eleição? O eleitor não escolhe diretamente os candidatos, mas os…

liberdade de expressão e de culto concedida ao povo italiano pela sua própria Constituição. A sede mundial da Igreja Católica situa-se no Vaticano, um Estado religioso independente, encravado em território Italiano, e que tem por representante a figura do Papa. Segundo o jornal italiano La Stampa, a segunda maior religião do país em importância são as Testemunhas de Jeová A religião predominante é a católica, professada por mais de 80% da população. A Constituição garante a liberdade de…

Seleção Italiana A Seleção Italiana de Futebol é a segunda mais bem sucedida seleção de futebol em Copas do Mundo. Participou 17 vezes, sendo vitoriosa em 1934, 1938, 1982 e 2006, foi vice-campeã em 1970 e 1994, nas duas ocasiões perdeu a final para os brasileiros. Venceu também uma Eurocopa em 1968 e ganhou uma medalha olímpica de ouro de 1936. A segunda Copa do Mundo da história, disputada em 1934, na Itália, teve interesses políticos em jogo: o regime fascista subjugava a Itália,…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE HISTÓRIA DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS LISIANE RODRIGUES MICHELINE SOUZA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA RISORGIMENTO PROCESSO DE UNIFICAÇÃO ITALIANA SANTIAGO 2010 LISIANE RODRIGUES MICHELINE SOUZA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA RISORGIMENTO PROCESSO DE UNIFICAÇÃO ITALIANA Levantamento bibliográfico desenvolvido para a disciplina de História Contemporânea I, ministrada pelo Profª. Vera Teixeira, V…

o capítulo 4, de A Era do Capital, de Hobsbawm, comente os processos de unificação da Itália e da Alemanha. Unificação italiana Napoleão Bonaparte criou diversos Estados na península Itálica. Após o Congresso de Viena, a península Itálica ficou dividida e subjugada. Em quase todas as regiões, foi estabelecido o absolutismo. O único Estado que permaneceu mais ou menos liberal foi o Reino da Sardenha. Os governantes do Antigo Regime, impostos pelo Congresso de Viena, sem apoio popular,…