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Universidade do Sul de Santa Catarina Curso de Graduação em Ciências Econômicas Modalidade a distância Manual do Curso UnisulVirtual Palhoça, 2013 m_ciencias_economicas.indd 1 04/06/13 09:41 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto Diretora do Campus Universitário de Tubarão Milene Pacheco Kindermann Diretor do Campus Universitário Grande Florianópolis Hércules Nunes de Araújo Diretor do Campus Universitário UnisulVirtual Moacir Heerdt Campus Universitário UnisulVirtual Gerente de Administração Acadêmica Coordenadora da Acessibilidade Coordenadora de Webconferência Angelita Marçal Flores Vanessa de Andrade Manoel Carla Feltrin Raimundo Secretária de Ensino a Distância Gerente de Logística Gerência Serviço de Atenção Integral ao Acadêmico Samara Josten Flores Jeferson Cassiano Almeida da Costa Maria Isabel Aragon Gerente Administrativo e Financeiro Gerente de Marketing Assessor de Assuntos Internacionais Renato André Luz Eliza Bianchini Dallanhol Murilo Matos Mendonça Gerente de Ensino, Pesquisa e Extensão Coordenadora do Portal e Comunicação Assessora…

Universidade do Sul de Santa Catarina Curso Superior de Tecnologia em Logística Modalidade a distância Manual do Curso UnisulVirtual Palhoça, 2013 manual_grad_tecnologia_em_logistica.indd 1 18/06/13 15:50 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação Mauri…

Universidade do Sul de Santa Catarina Curso Superior de Tecnologia em Logística Modalidade a distância Manual do Curso UnisulVirtual Palhoça, 2013 manual_grad_tecnologia_em_logistica.indd 1 18/06/13 15:50 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação Mauri…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito das Obrigações Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Data: 12/08/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). …

pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres. III - As contribuições sociais podem incidir sobre o lucro decorrente da exportação. IV - Não há vedação constitucional à remissão ou anistia de contribuições sociais, exceto na hipótese de débito em montante superior ao fixado em lei complementar. a) todos os enunciados I, II, III e IV estão corretos. b) apenas os enunciados I, II e IV estão corretos. c) apenas os enunciados II, III e IV estão corretos. d) todos os…

o exercício da profissão constituir o elemento de empresa (parágrafo único do artigo 966), tendo em vista o deslocamento da figura do ato de comércio para a do empresário. A sociedade simples (artigos 966 e 981), em regra, tem seu contrato social inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sendo exceção a sociedade de advogados que se inscreve na OAB (artigo 16 da Lei 8.906/94). A sociedade empresarial é aquela que se enquadra no conceito de “empresa”, devendo ter inscrição no…

na apreciação de inconstitucionalidade de "lei em tese", o que é permitido pelo nosso ordenamento. (B) Nas ações diretas (ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade) suas decisões possuem a característica de serem oponíveis 'erga omnes'. (C) Por ter sido promovida a ação pela Confederação Nacional da Indústria somente as empresas industriais associadas podem socorrer-se dos efeitos da decisão. (D) Os pedidos de liminares em ações diretas…

confrontando estes com aquele –, ou, quiçá, somente proceder à feitura dos exercícios, a título de revisão para provas, uma vez que a disposição favorece os níveis de leitura e propósitos do leitor. Ainda com relação à apresentação das páginas, ressalto que os rodapés se ocupam apenas das citações bibliográficas – centenas, por sinal, procurando-se homenagear os estudiosos de Direito Tributário –, o que evita o estudo por meio de “remissão”. Procurei remeter todas as observações que…

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

Tratamento legal 4. Conceito de relação de emprego 5. Conceito de empregado e de empregador 6. Tipos de empregado 6.1 Trabalho a distância: empregado em domicílio e teletrabalhador 6.1.1. Alteração do art. 6º da CLT pela Lei n. 12.551/2011 6.2 Empregado de cargo de confiança 6.3 Diretor estatutário 6.4 Empregado doméstico 6.4.1 Direitos dos empregados domésticos 6.5 Empregado rural 6.5.1 Safrista 6.5.2 Pequeno produtor rural – Contrato rural de pequeno prazo 6.5.2.1. Prazo máximo do…