Karl Loewenstein

ramos e matérias do direito a Constituição é objeto de classificação das mais variadas e com os mais diversos autores. Assim pode se classificar a Constituição de acordo com sua extensão; seu conteúdo, seus objetivos, entre tantas outras formas. A classificação que propõe Karl Loewenstein está relacionada com as mudanças que sofre ou que sofreu a Constituição escrita perante a realidade social. O critério de classificação é a eficácia e a efetividade das Constituições perante a realidade do processo de poder e o estágio de desenvolvimento democrático, cultural, educacional, social e econômico de uma sociedade. Expõe o constitucionalista alemão que “Su punto de partida es la tesis de que una constitución escrita no funciona por si misma una vez que haya sido adoptada por el pueblo, sino que una onstitución es lo que los detentores y destinatários del poder hacen de ella en la práctica”[i]. Para que uma Constituição seja real e efetiva, dependerá, dentre outros aspectos, do meio social em que está inserida e que seja "... «vivida» por destinatários y detentores del poder, necessitando un ambiente nacional favorable para su realización"[ii]. O jurista alemão denomina essa classificação de ontológica, classificando as Constituições como normativas, nominais e semânticas. No presente artigo iremos analisar a proposta feita pelo pensador alemão para, ao final, trazê-la para a nossa realidade constitucional e analisá-la tendo como objeto a nossa Constituição brasileira de…

TIPOS DE CONSTITUIÇÃO – Quanto ao processo de elaboração: Históricas e Dogmáticas Históricas – as que se formam lentamente, através de vagarosa sedimentação de decisões na consciência popular. Normalmente elas são não escritas e populares. Dogmáticas – surge do resultado da aplicação racional de determinados princípios. São escritas e podem ser tanto promulgadas, quanto outorgadas. – Quanto à origem: Outorgadas, Promulgadas, Pactuadas e Cesaristas. Outorgadas – são as…

mostrando a topografia. Se usar uma escala exagerada para o relevo, de forma que resulte visível.3 A maior parte dos globos terrestres modernos incluem também paralelos e meridianos, de modo que se possa efetuar uma localização na superfície do planeta.4 localização na superfície do planeta.4 nstituição simbólica e o modelo classificatório de Loewenstein Karl Loewenstein classificou três categorias de constituição a normativa, a nominal ou a semântica. A classificação ontológica…

está ligado à lei, à supremacia da lei, império da lei. Já o Estado Constitucional Democrático à força normativa da Constituição, em que o Poder Legislativo também se sujeita. As características são praticamente as mesmas. Características essenciais: O ordenamento jurídico consagra institutos que introduzem o povo no governo. ex.: referendo (posterior); plebiscito (prévia); iniciativa popular; ação popular. São mecanismos que são introduzidos pelo Estado de Direito; Preocupação…

Planalto Ler parágrafo, Sintetizar, e reescrever com as suas palavras. Comprovar coesão. Constituição: Origens Constitucionalismo: Escola de pensamento que evidencia uma LIMITAÇÃO (de ação) para o poder Estatal estabelecido pela sociedade, com o objetivo de respeitar o cidadão. Exemplo de Caso Concreto: Sequestro, Violaçao e Assasinato de Menor em Curitiba - Encontram os autores mas não coincidem nos exames de dna do semen encontrado. -11 Policiais são presos por tortura. - A…

em que a constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico. d) O constitucionalismo moderno representa uma técnica especifica de limitação do poder com fins garantidores. e) Podemos definir constitucionalismo como um movimento jurídico, político e social que tem por fim limitar o poder do estado através de uma constituição. f) O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias…

ao conteúdo: Constituição material é composta por um conjunto de regras materialmente constitucionais, escritas ou não, visando a estruturação do estado, a regulação exercício do poder e garantir os direitos fundamentais. Constituição formal tem seu conteúdo composto por meio de um documento escrito, por órgão soberano instituído com tal finalidade. Em geral, compreende tanto as normas materialmente constitucionais como normas formalmente constitucionais. Quanto à forma:…

uma constituição.(LIMITAR O PODER DO ESTATDO ATRAVES DE UMA CONSTITUIÇÃO). Carta magma 1215 o constitucionalismo começa Na rev gloriosa Mas ainda não começa porque o documento não tem garantia REVOLUÇÃO FRANCESA 1789 OBJETIVO DE LIMITAR O PODER DO ESTADO, ELES JÁ PENSAVAM EM UM DOCUMENTO PARA LIMITAR O PODER O ESTADO. ABSOLUTISMO: LUIZ 14 (O ESTADO SOU EU) REVOLUÇÃO AMERICANA 1787 CONSTITUIÇÃO ESCRITA COM PODER JURIDICO DE LIMITAR O PODER DO ESTADO. 1803: SE TIVER UM CONFLITO…

QUANTO Á FORMA: Escritas e Não Escritas Constituição Escrita: é a escrita e sistematizada em um documento, elaborado em um procedimento único, ou seja, de uma vez só pelo Poder Constituinte. Constituição Não Escrita: é aquela elaborada de forma esparsa no decorrer do tempo, fruto de um processo de sedimentação histórica, motivo pelo qual pode haver documentos escritos na Constituição não escrita, desde que elaborados de forma esparsa, no decorrer do tempo. Por exemplo, Constituição…

4 Constituição Federal de 1824 5 Constituição Federal de 1891 7 Constituição Federal de 1934 9 Constituição Federal de 1937 12 Constituição Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão 20 Bibliografia …