Constituicoes

CONSTITUIÇÕES

CARIACICA
2013

SÚMARIO

Introdução 3

Histórico das Constituições 4

Constituição Federal de 1824 5

Constituição Federal de 1891 7

Constituição Federal de 1934 9

Constituição Federal de 1937 12

Constituição Federal de 1946 14

Constituição Federal de 1967/69 16

Conclusão 20

Bibliografia 21

INTRODUÇÃO

Pode ser chamada de Constituição Federal, Constituição da República, Magna Carta, Texto Constitucional, Carta Mãe.
As constituições fizeram parte da história, tanto do Brasil, quanto de outros países. Elas têm como objetivo regulamentar a sociedade, para que a mesma viva de forma harmônica, além de limitar os poderes.
O termo Constituição pode ser aplicado por qualquer texto constitucional, codificados ou não, que definem o desenvolvimento das leis aplicadas pelo governo.

Por vários momentos da história brasileira tivemos a elaboração e a promulgação de constituições.

Histórico das Constituições:

Constituição | Positivação | Constituição do Império/ 1824 | Outorgada | Constituição da 1ª República ou República Velha/ 1891 | Promulgada | Constituição de 1934 | Promulgada | Constituição Polaca/ 1937 | Outorgada | Constituição de 1946 | Promulgada | Constituição de 1967 | Promulgada/ Outorgada | Emenda Constitucional nº 1/69 | Outorgada | Constituição Cidadã 1988 (“Diretas Já”) | Promulgada |

CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1824

Contexto Histórico:

A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada.
Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na