Classificação das constituiçoes

1506 palavras 7 páginas
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto ao conteúdo:
Constituição material é composta por um conjunto de regras materialmente constitucionais, escritas ou não, visando a estruturação do estado, a regulação exercício do poder e garantir os direitos fundamentais.
Constituição formal tem seu conteúdo composto por meio de um documento escrito, por órgão soberano instituído com tal finalidade. Em geral, compreende tanto as normas materialmente constitucionais como normas formalmente constitucionais.
Quanto à forma:
Constituição escrita é aquela que está reunida em um único texto .
Constituição não escrita as normas não são reunidas em um documento, não são codificadas em um texto solene. Estão previstas em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções.
Quanto à origem:
Constituição promulgada é elaborada por uma assembleia nacional constituinte, composta por representantes eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração.
Constituição outorgada é elaborada sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época.
Constituição cesarista é formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por governante, sendo assim a participação popular não é democrática, pois visa apenas garantir a vontade do governante.
Constituição pactuada é formada por um acordo entre duas forças políticas rivais o que a torna instável.
Quanto à estabilidade:
Constituição rígida só pode ser alterada por um processo legislativo mais rigoroso que as normas infraconstitucionais.
Constituição flexível pode ser livremente modificada podendo ser alterada pelo mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias.
Constituição semi-rígida ou semi-flexíveis possuem uma parte flexível e outra rígida, podendo assim ter alguns dispositivos que exigem procedimento especial para alteração e outros não.
Constituição imutável ou pétrea é uma forma de constituição que não admite alteração alguma, nem mesmo por processo solene.
Quanto à elaboração:
Constituição

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