Aspectos históricos dos direitos humanos - idade moderna

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1848 05 2. A CONVEÇÃO DE GENEBRA DE 1864 07 3. A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 08 4. A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919 10 5. A CONVEÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA 1926 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO O presente trabalho, na área da História das Instituições Jurídicas, tem como objetivo principal analisar algumas constituições criadas em outros países. Constituições estas elaboradas com o intuito de garantir direitos humanitários à população, criadas para buscar direito a uma vida com dignidade, não menosprezando os mais pobres, ou qualquer outra pessoa que se sinta inferior. Pois se todos somos iguais perante o outro, porque existem pessoas que ainda não obtém benefícios obrigatórios? O objetivo geral deste trabalho, é mostrar à todos, quais foram os meios que a população buscou para conseguir benefícios, claro que nem tudo foi alcançado ainda, mais desde o tempo das escritas grandes coisas já foram colocadas em prática. Não podemos esquecer que é visível algumas mudanças em nosso meio, pois os homens nunca se viram tão próximos como hoje, e isso se da através de instrumento de informações e comunicações. É notável perceber que todas as constituições estão dando resultados, e é justamente nisso que vamos focar nosso estudo. Importante lembrar que todas as instituições criadas paralelamente a ONU e com apoio de grandes potências,…

Introdução Sob o signo da igualdade, os direitos sociais surgiram em decorrência das inconcebíveis e massacrantes condições de vida e trabalho impostas, no decorrer do século XIX e início do século XX, à imensa massa operária. As primeiras positivações no âmbito internacional, cuja relevância mostra-se indiscutível do ponto de vista histórico e formal, bem como a maneira pela qual os direitos sociais foram tratados nas Constituições brasileiras, desde 1824 até 1969, revelam a…

A Constituição de Weimar representa o auge da crise do estado liberal do século XVIII e a ascensão do estado social do século XX. Foi o marco do movimento constitucionalista que consagrou direitos sociais, de segunda geração relativos as relações de produção e de trabalho, á educação, cultura e providencia e reorganizou o estado em função da sociedade e não mais do individuo próprio. Os Direitos de segunda geração já haviam sido declarados e, após a primeira guerra mundial, surge um novo…

A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais A preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917 Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Sumário Introdução. 1. A Constituição Mexicana de 31 de janeiro de 1917. 1.1. Antecedentes históricos. 1.2. Os debates da Constituinte. 1.3. O texto da Constituição Mexicana de 1917. 2. A constituição da República de Weimar (1919). 2.1.…

A Constituição de Weimar de 1919, apesar de cronologicamente posterior à Carta Constitucional Mexicana de 1917, poderia, ou não, ser considerada como decisivamente precursora do constitucionalismo social? INTRODUÇÃO O tema relativo aos direitos fundamentais tem recebido grande destaque e atenção, modernamente, por parte dos estudiosos do Direito. À análise da origem, da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização de tais direitos – tidos como…

Origens e Evolução do Direito Econômico. 1. Origem e Evolução do Direito Econômico • Declínio do Estado Absolutista (“O Estado sou Eu”) • Constituição do Rei João Sem-Terra, na Inglaterra, em 1215 – Princípio da Legalidade para limitar atuação do Estado no campo tributário • Montesquieu – O Espírito das Leis (1748): • REVOLUÇÃO FRANCESA: • Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão • Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia/EUA (1776) • 1ªGERAÇÃO –…

CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 - DIEGO SECCHIN A fonte ideológica da “Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos”, promulgada em 5 de fevereiro de 1917, foi a doutrina anarcossindicalista, que se difundiu no último quartel do século XIX em toda a Europa, mas principalmente na Rússia, na Espanha e na Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin muito influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários a ditadura de Porfírio Diaz. O…

futuro, poderão emergir novas pretensões que no momento nem sequer podemos imaginar, como o direito a não portar armas contra a própria vontade, ou o direito de respeitar a vida também dos animais e não só dos homens. Discente do 4º termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Participante do Grupo de Iniciação Científica da referida Faculdade, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral. helena.karoline@hotmail.com 2…

A Constituição Alemã de 1919 Fábio Konder Comparato Instituidora da primeira república alemã, a Constituição dita de Weimar, cidade da Saxônia onde foi elaborada e votada, surgiu como um produto da grande guerra de 1914-1918, que encerrou o “longo século XIX”. Promulgada imediatamente após o colapso de uma civilização, ela ressentiu-se desde o início, em sua aplicação, dos tumultos e incertezas inerentes ao momento histórico em que foi concebida. A vigência efetiva dos textos…

A garantia do Direito ao Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo Palavras-Chave; Saúde, Garantias Constitucionais. Introdução– Origem histórica dos direitos sociais As revoluções do século XVIII As contribuições dos movimentos socialistas Estado do Bem-Estar Evolução dos direitos sociais no plano internacional Evolução dos direitos sociais no Brasil Direitos a Saúde na Constituição; Acesso a Saúde; prestação judicial do direito a saúde.…