Constituição Italiana

qual são depositadas todas as esperanças de forma messiânica. O fascismo surge em tempos de grande stress, quando a fórmula democrática moderna falha. Aqueles que desejam promover o sectarismo são o sustentáculo fascista. Num artigo da Enciclopédia Italiana de 1932, escrito por Giovanni Gentile e atribuído a Benito Mussolini, o fascismo é descrito como um sistema no qual “o Estado não apenas é autoridade que governa e molda as vontades individuais com leis e valores da vida espiritual,…

da Enciclopédia Italiana, de 1931, escrito por Giovanni Gentile e Benito Mussolini, o fascismo é, além de explicitado nas suas principais linhas filosóficas, descrito como uma doutrina cujo "fundamento é a concepção do Estado, da sua essência, das suas competências, da sua finalidade. Para o fascismo o Estado é um absoluto, perante o qual indivíduos e grupos são o relativo. Indivíduos e grupos são "pensáveis" enquanto estejam no Estado". Ainda, num artigo da Enciclopédia Italiana, de…

LUCIANA FACCHINETTI A IMIGRAÇÃO ITALIANA NO SEGUNDO PÓS-GUERRA E A INDÚSTRIA BRASILEIRA NOS ANOS 50 Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação do Prof. Dr. Michael McDonald Hall Este exemplar corresponde à redação final da Dissertação defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em 27/02/2003 BANCA Prof. Dr. (orientador) : Michael McDonald Hall Prof.…

ocupando a quase totalidade da península Itálica, mais as ilhas da Sardenha e Sicília. A capital da Itália é Roma, que é também a maior cidade do país. A fundação do moderno Estado italiano data da Unificação, completada em 1870. A economia italiana é altamente diversificada, possuindo um rendimento total e per-capita mais ou menos igual ao da França ou do Reino Unido. Esta economia capitalista permanece dividida entre um norte altamente industrializado e desenvolvido, dominado por empresas

Território, * Soberania * Finalidade Social 3- Estado de Direito 4- Conceito de Constituição LADA 5- Classificação das Constituições 6- Constituição e Poder Constituinte LADA 7- Formas de Estado DAD *Estado Unitárrio *Estado Federativo 8- Separação de Poderes 9- Formas de Governo DAD *Monarquia *República 10- Sistema de Governo DAD Presidencialismo Parlamentarismo BIBLIOGRAFIA: *CONSTITUIÇÃO -VADE MÉCUM *Elentos da Teoria geral de Estado - Dalmo de…

GUERRAS DA UNIFICAÇÃO ITALIANA (1840-1861) . Desde a queda do Império Romano no século V, a Itália consistia em uma série de reinos e cidades-estado rivais, disputados e muitas vezes controlados por potências estrangeiras, em especial Espanha e Áustria. Em 1796, Napoleão Bonaparte invadiu o norte da Itália para expulsar os austríacos. O domínio francês foi estabelecido no noroeste e na região central, enquanto o resto foi reorganizado nos reinos da Itália, ao norte, e da Sicília, no

Evangélica 2,8% e a Testemunhas de Jeová 1,5%. Os judeus, os anglicanos, os islâmicos, os hindus, os ortodoxos, os baháís, os budistas, os gnósticos e os espíritas constituem os restantes 2,4% ,sem religião 13,8%. Regime Político Nos termos da atual Constituição, a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no respeito e garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais, composto por quatro Órgãos de Soberania Presidente da…

Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de extrema-esquerda italianos que rompessem com o passado, embora tenha excluído os que cometeram “crimes de sangue”. Em 21 de maio de 1991 a corte de apelações de Paris nega uma demanda italiana de extradição. A corte de apelações de Milão em 31 de março de 1993 condena Battisti à prisão perpétua por quatro homicídios agravados praticados entre 1978 e 1979 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante…

Federativa do Brasil. Insistimos: o entendimento que, modestamente, aqui externaremos se aplica a todo e qualquer processo do gênero. DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Julgado o pedido de extradição do senhor Cesare Battisti, formulado pela República Italiana, cuja procedência foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, inexplicavelmente, foi o processo remetido ao arquivo da Corte (Seção de Baixa e Expedição), como se com o simples julgamento do feito tivesse o STF oferecido a prestação…

ausência de prejuízo a terceiros. 2. No caso em apreço, o justo motivo revela-se presente na necessidade de suprimento de incorreções na grafia do patronímico para a obtenção da cidadania italiana, sendo certo que o direito à dupla cidadania pelo jus sanguinis tem sede constitucional (art. 12, § 4º, II, "a", da Constituição da República). 3. A ausência de prejuízo a terceiro advém do provimento do pedido dos recorridos - tanto pelo magistrado singular quanto pelo tribunal estadual -, sem…