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Lacerda de Sousa Brenda A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 Belo Horizonte 2013 Ezequiel Saraiva Lima Carla Gomes de Oliveira Cristiana Ferreira Duarte Fernanda Toffanetto Elton Alexandre Viana de Souza Carolina Arruda Pinheiro Barroso Gabriel Stephan Lacerda de Sousa Brenda Viglioni Pimentel A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 Trabalho apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a obtenção do certificado de graduação ´´lato sensu`` em Direito. Prof: Evandro Sérgio Lopes Belo Horizonte 2013 RESUMO Esse trabalho realizou um estudo acerca da primeira constituição da república de 1891, que marcou a transição da monarquia para a nova forma de governo que é a republicana. Com a instalação do novo regime, deveria então se discutir um novo conjunto de leis que fosse favorável a essa nova fase política. O então presidente da república era o Marechal Deodoro da Fonseca que fez de tudo para retardar a criação de uma Assembléia Constituinte, pois sendo chefe provisório da nação, queria se manter no poder temendo uma eleição de um novo governante. Mas a real situação econômica do país e a pressão dos cafeicultores paulistas, foram decisivas para a convocação da Assembléia Constituinte que elaboraria assim uma nova constituição. Essa nova constituição seguiu como modelo a…

Republica o Brasil foi governado por uma oligarquia. O Brasil foi governado por uma elite formada por grandes proprietários rurais e pecuarista (conhecidos como coronéis)os interesses sociais de grande parte da população foi deixado de lado. Sendo eu a política era feita para garantir os interesses políticos e econômicos desta oligarquia. Este sistema também ficou conhecido como coronelismo. Naquela época o controle de verbas publica era extremamente concentrado no governo federal e…

Flávia Loyola Disciplina: História do Direito Montes Claros 2010 A EVOLUÇÃO DO VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | | A constituição e o retrato da sociedade. Faz-se necessário que esta sofra alterações, as emendas constitucionais é a forma mais segura para tais alterações, pois se deixasse estas a cargo de interpretação, seria uma tarefa muito subjetiva o que faria com que não tivesse segurança jurídica. A Constituição de 1891 exigia a idade de 21 anos. Não limitava aos…

Político da Constituição de 1891 A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo. A influência do direito constitucional norte-americano se deve a RUI BARBOSA, que desempenhou papel fundamental na elaboração da Constituição de 1891, sendo mesmo, não raro, apontado como o verdadeiro “autor” do texto constitucional. Entretanto, se, de fato, a Constituição de 1891 sofreu forte…

A CONSTITUIÇÃO DE 1891 A Assembleia Constituinte foi eleita em 1890. A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição da República do Brasil, e a segunda do constitucionalismo brasileiro, e vigorou até 1930, com pequena reforma em 1926. A Constituição de 1891 teve como relator o saudoso Rui Barbosa, e teve grande influência da Constituição norte-americana de 1787. Adotou o sistema de governo presidencialista, a forma federada de Estado, e a forma de governo foi a república, em…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1.934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). Essa Constituição…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) 1 - INTRODUÇÃO Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. Após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do sistema monárquico de governo no Brasil e a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularam junto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado o regime então vigente, o Brasil iniciou uma fase de reformulação com um governo provisório…

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios, porém, nunca…

REPÚBLICA VELHA A ideia de República não era o objetivo ideológico da maioria da população do Brasil. Uma parte da elite considerava que o governo monárquico não mais atendia os seus interesses, principalmente depois da abolição. Os latifundiários, principalmente do Vale do Paraíba paulista, desejavam maior apoio do governo em questões que este, sendo o monárquico, não poderia ajudar, pois estava empenhado em manter, ao menos em parte, a estrutura de outra elite, “os Barões do Café”. …

Constituição brasileira de 1934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca…