Constituição Feita No Brasil Em 1891

1 Origem Aproximadamente, do ano de 1894 até 1930 o Brasil era governado de maneira oligárquica, por uma república mais conhecida como Republica do “Café com Leite”. São Paulo com o café e Minas Gerais com o leite comandavam estas oligarquias, visto que café e leite eram a nossa maior fonte de riqueza da época. Os populares não tinham vez nem voz, apesar de ser uma República, não existia democracia. Sim, existia o voto, mas não era obrigado. Portanto, ao ver que a maioria das eleições…

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA ® ® A ideia de República não era o objetivo da maioria da população do Brasil, aliás, a proclamação pegou a maioria de surpresa e outros tantos foram varridos como adeptos de última hora por não verem outra saída. ® Uma parte da elite considerava que o governo monárquico não mais atendia a seus interesses, principalmente depois da abolição. ®Os latifúndios, principalmente do Vale do Paraíba paulista, desejavam maior apoio do governo…

CONTEXTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1934: De acordo com a história, quase todas as Constituições Brasileiras tiveram inspirações nos ordenamentos jurídicos estrangeiros. Muito embora, a Constituição de 1934 se baseou na Constituição Alemã conhecida como “Weimar” devido ao governante alemão Weimarer Verfassung deste período. Porém seu nome oficial era Constituição do Império da Alemanha. Logo, ela ainda permanecia com aspectos imperiais, porém iniciava com novas ideologias, que…

distantes. É sobre essa relação (Estado e religião) que pretendo tratar neste ensaio. Será que essa discussão deve ser posta em termos analíticos ou normativos? A modernidade teria realmente afastado o Estado da religião? Acredito que análises merecem ser feitas no que diz respeito às configurações que cada religião tomou nas diferentes sociedades. Os quarenta anos de laicismo deu gênese a um movimento reacionário católico de cunho sociopolítico, bem definido nas palavras do Arcebispo de…

1 - CONSTITUIÇÃO DE 1824 Em 12 de novembro de 1823, temendo a excessiva limitação dos seus poderes, Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil, alegando que os constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação. Após o ocorrido, Dom Pedro I formou um Conselho de Estado composto por dez membros e liderado por sua própria figura para discutir e elaborar a primeira Constituição do Brasil. A nossa…

O documentário “Carta Mãe”, produzido pela TV Câmara em comemoração aos então 20 anos da Constituição Federal, e apresenta uma temática que propõe mostrar todo o processo histórico desde a primeira Constituição Brasileira, que se deu com a Constituição de 1824 até a Constituição vigente, que é a sétima. Um dos objetivos do vídeo é mostrar para a sociedade a importância da Constituição Federal no ordenamento jurídico, além de expor os avanços que foram conquistados pela Carta de 1988.…

entre Estado e Igreja; foi concedida a nacionalidade brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil; foram nomeados governadores para as províncias que se transformaram em estados. A família imperial brasileira foi banida do território brasileiro, só podendo a ele retornar a partir de 1920, pouco antes do falecimento, em 1921, da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro e pouco antes do centenário daindependência do Brasil que foi comemorado em 1922. O decreto 4120 de 3 de…

Constituição Os documentos da Idade Média, que visavam diminuir o poder dos absolutistas com o passar do tempo se consolidaram em constituições, a Declaração da Virgínia foi a primeira constituição formal escrita do mundo. A Magna Carta, a Carta Política, A Lei das Leis e outras, visavam os princípios fundamentais e às garantias individuais do cidadão. Quanto menos se mexer numa Constituição, mais estabilidade jurídica terá a sociedade. O Estado pode se apresentar na forma…

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS HISTÓRIA DO DIREITO Constituição de 1824  Constituição imperial, primeira do Brasil outorgada em 05 de março por D. Pedro I.  Construída num período após a Rev. Francesa e independência norteamericana, no qual havia a transição do pensamento de Estado absolutista para o Estado liberal, além da constitucionalização de direito. Constituição de 1824  Antiga X Moderna: - Antiga por constitucionalizar o Poder Moderador, esse dava ao imperador…

Fonseca) A República da Espada foi uma ditadura militar que ocorreu no Brasil entre os anos de 1889 a 1894, sendo considerado o primeiro governo ditatorial do país. Durante este período, o Brasil foi governado pelos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e foram comuns os levantes populares, e a repressão a focos de resistência simpáticos ao Imperador Dom Pedro II e à restauração da monarquia. O Império do Brasil não mais representava os interesses dos grandes cafeicultores…