Conselho Administrativo

PIRA. Seria mais viável contratar um gerente administrativo ou gerente executivo com vasta experiência para dar continuidade na gestão da diretoria no lugar do Dr. João que futuramente será do conselho administrativo, porque mesmo se aposentando a sua presença nas decisões será indispensável.Caso o este novo contratado ( Gerente administrativo ou executivo ) não for satisfatório para a empresa ,simplesmente o conselho administrativo poderá demiti-lo sem qualquer envolvimento…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO No 01/02 Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos III, IV e XIII, do Estatuto desta Universidade e considerando a necessidade de…

desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, ou por qualquer tipo de preconceito. Art... A Universidade estrutura-se em órgãos de administração universitária, tendo como unidades básicas os Institutos e foro máximo o Conselho Universitário. Institutos Os institutos são as unidades básicas da universidade para todos os efeitos de organização administrativa e didático-científica responsáveis pela realização do ensino, da pesquisa, e da extensão…

PODER JUDICIÁRIO: ESTRUTURA E FUNÇÕES 1) O Conselho Nacional de Justiça é um órgão que faz parte da estrutura do Poder Judiciário, foi criado pela EC n° 45 e exerce o controle financeiro e disciplinar da magistratura. Acerca deste órgão responda as questões formuladas abaixo, segundo a jurisprudência do STF: a) Suas decisões são jurisdicionais ? R: O Conselho Nacional de Justiça tem competência para fiscalizar apenas os atos administrativos, financeiros e disciplinares do…

Acadêmicos: Adailton Vicente Rodrigo Neto Luiz Cláudio José Peters SEMINÁRIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Florianópolis, 16 de junho de 2015. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ ÍNDICE: 01 - Introdução. 02 - Conselho Nacional de Justiça. 03 - Natureza Jurídica. 04 - Composição: 4.1 - Composição detalhada; 4.2 - Composição atual; 4.3 - Presidência. 05 - Comissões do CNJ. 06 -…

• GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N°. 485 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Art. 211 da Constituição Federal e Arts. 8º e 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e de acordo com Reunião Plenária realizada em 03/12/2009 com aprovação do Anteprojeto de Resolução 002/2009 CEE/PA: RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE…

Resolução CONFEF nº 265/2013 Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art. 43; CONSIDERANDO que os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, a teor da Lei n.º 9.696, de 01 de setembro de 1998, assim como da ADI 1717-DF - STF,…

existência de um Poder Judiciário autônomo e independente para que exerça sua função de guardião das leis. As garantias são asseguradas pela própria Constituição Federal e ela enumera no art. 92, órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, Os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes…

nascente, bem como aos Membros do Conselho de Curadores da Fundação, sendo certo que a posse no órgão de execução, per si só, já exclui a mesma pessoa de tomar assento no Conselho de Curadores. Se o Instituidor não indicou a Diretoria Executiva, mas tão somente o Conselho de Curadores, estes tomarão posse no livro respectivo, elegendo em seguida a Diretoria Executiva que tomará posse num segundo momento, no mesmo, ou em outro livro específico. Se algum membro do Conselho de Curadores…

WORKSHOP ON ADMINISTRATIVE LAW - HOTEL CARDOSO, MOZAMBIQUE, 1st – 4th APRIL 2009 - O DIREITO ADMINISTRATIVO EM MOÇAMBIQUE por GILLES CISTAC Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane gilles.cistac@uem.mz 1 INTRODUÇÃO "Todos os países modernos", escreve MAURICE HAURIOU, "assumem funções administrativas, mas nem todos possuem o regime administrativo"1. "Assumir funções administrativas" significa simplesmente providenciar às…