Conselho Administrativo

FUNCIONAL 9. AVALIAÇÃO DOS CARGOS 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 3 4 4 5 5 5 6 9 10 10 11 PARTE II – DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS 1. PROFISSIONAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – PSA 1.1. Nível Auxiliar 1.2. Nível Operacional 1.3. Nível Pleno 2. PROFISSIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS – PST 2.1. Ocupação: Assistente Administrativo 2.1.1. Nível Operacional 2.1.2. Nível Pleno 2.1.3. Nível Sênior 2.2. Ocupação: Técnico em Contabilidade 2.2.1. Nível Operacional 2.2.2. Nível Pleno 2.2.3.…

ATA N.° 1 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO Ata da Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 24 de abril de 2012, às 8 horas e 30 minutos, na sala “Prof. Ayrton Roberto de Oliveira”. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às oito horas e trinta minutos, na sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira, reuniu-se o Conselho Universitário, convocado por meio do Ofício Circular n.° 6/CUn/2012, com a presença dos Senhores Conselheiros:…

credo religioso, classe social, concepção político-partidária ou filosófica, e nacionalidade em suas atividades, dependências ou em seu quadro social. Artigo 3º. A “Nome da Associação” não remunera os membros de sua Coordenação Colegiada e do Conselho Fiscal pelo exercício de suas funções administrativas, não distribuindo lucros ou dividendos a qualquer título ou sob nenhum pretexto, sendo que os excedentes da receita, renda ou rendimentos e o eventual resultado operacional que se…

Projeto de Lei nº _____________, de _____ de _____ de _____. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO ÉTICO DOS POLICIAIS MILITARES, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º…

RESOLUÇÃO 963/2013/CONSELHO SUPER IOR/IFSP- Perguntas e Respostas FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Resolução N° 963/2013 - Conselho Superior PERGUNTAS E RESPOSTAS Qual documento instituiu a flexibilização da jornada de trabalho no âmbito do IFSP? A flexibilização da jornada de trabalho é uma antiga reivindicação dos servidores administrativos do IFSP e foi autorizada…

casos, a apreciação judicial”. Principais lições : A Administração com relação aos seus atos administrativos pode : ANULAR quando ILEGAIS. REVOGAR quando INCOVENIENTES ou INOPORTUNOS ao interesse publico. O Judiciário com relação aos atos administrativos praticados pela Administração pode : ANULAR quando ILEGAIS. Assim : Revogação - é supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz realizada pela Administração - e somente por ela - por não mais lhe…

DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS CURITIBA 2013 PRISCILLA KELLY LOBO MARQUES JAVOSCHY DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de notas no curso da Tecnologia de Gestão Recursos Humanos, das Faculdades SPEI, Campus Torres. Orientador: Renildo Meurer. CURITIBA 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar os principais documentos administrativos, que são: Alvará; Ata; Atestado;

gerais, composição e atribuições do Conselho Nacional de Justiça A discussão acerca de uma forma de controle a ser exercido sobre o Poder Judiciário não é novidade em nosso ordenamento jurídico. Há muito se trata do tema, sem que, contudo, fosse efetivamente instituído um ente encarregado dessa função. (SILVA, 1997) Segundo Ricardo Chimenti, a Constituição Federal de 1967, na redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional 07, de 13.04.1977, trazia o Conselho Nacional da…

Ao EXMO. SR. PRESIDENTE DA ___ CÂMARA do Conselho de Recursos Tributários DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG. Recorrente: xxxxx Processo:..xxxxx Acórdão: xxxxx A Recorrente ASSOCIAÇÃO, já devidamente qualificada nos autos do processo administrativo no. xxxxxxxx, vem mui respeitosamente a esse Digníssimo Conselho, por seus procuradores, “in fine” assinados com escritório na Endereço xxxxxx (Instrumento de Mandato anexo), para onde deverão ser enviadas

FACULDADE MORAES JUNIOR MACKENZIE- RIO CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica Rio de janeiro, 19 de maio de 2012 CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica Sumário Introdução 1. Conceito.........................................................................................................4 2. Criação do CADE...........................................................................................4 3. Formação do