Conselho Administrativo

Santa Catarina - Decisão nº 1524923. Fundamento: item 16.1.1, b, do edital. Em 30 de agosto de 2013. Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA Diretora CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS Pregoeira SECRETARIA ADMINISTRATIVA NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o 46/2013 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público que realizará o Pregão…

criado um conselho administrativo formado pelo Dr. Joo, os quatro gerentes e mais trs consultores para auxiliar o novo gestor, mas com um detalhe o Dr. Joo tem um voto decisrio que pode derrubar qualquer deciso do novo gestor, a fim de garantir sua hegemonia. Os filhos, Paulo e Iran passariam por um intenso treinamento na empresa, percorrendo todos os cargos da mesma, com o objetivo de melhorarem suas habilidades de gesto e aumentarem suas experincias. Ao final desse processo, o conselho…

Programa de Graduação em Direito TRABALHO SOBRE O CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica Belo Horizonte 2012 TRABALHO SOBRE O CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica Trabalho apresentado à disciplina Economia, da Faculdade Mineira de Direito, de Minas Gerais. Professor: Ronaldo Belo Horizonte 2012 1 CADE O Estado possui papel fundamental na condução da vida econômica, pois ao mesmo tempo em que oferece ao interesse coletivo a…

NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. D476 Congresso Nacional de Estudos Tributários Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais / Moreira, André Mendes [et al.]. – São Paulo : Noeses, 2013. 1160 p. 1. Direito Tributário. 2. Processo administrativo tributário. 3. Tributação. 4. Presunção. 5. Regra-matriz de incidência tributária. 6. Sanção tributária. I. Alcides Jorge Costa. II. Paulo de Barros Carvalho (Pres.). III. Priscila de Souza (Coord.). IV. Congresso Nacional de…

------------------------------------------------- Administrativo I ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- SEMANA 1 ------------------------------------------------- CASO CONCRETO 1 Não há a menor dúvida da contribuição de Rousseau e Montesquieu para a formação definitiva de um Estado Democrático de Direito, a partir das teses liberais lançadas em “O Contrato Social” e “O Espírito das Leis”, respectivamente.…

processo penal Quais as atribuições do Conselho Tutelar? Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério…

irresponsável não parecem justificados porque a gestão da instituição universitária é estruturalmente democrática, não há qualquer decisão que seja tomada de forma autocrática. No contexto brasileiro atual, o reitor é um dirigente que executa deliberações do Conselho Universitário, formado por todos os diretores de unidades acadêmicas mais representantes de estudantes, servidores, professores e da comunidade. Esses membros são democraticamente escolhidos, de forma que todos os segmentos…

“Documentos Normativos da UnP” Série Verde: Gestão de Recursos Humanos Título: Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo Volume 1 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2ª edição NATAL/RN 2009 UNIVERSIDADE POTIGUAR PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2ª Edição NATAL /RN Março / 2009 Sumário © EdunP – Natal 2009 Todos os direitos reservados à TÍTULO I Do…

Plano de Aula: Processo administrativo-fiscal federal: princípios constitucionais, legislação e reforma. A consulta. Os órgãos julgadores: estrutura e composição. Rito procedimental. Questões controvertidas. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Processo administrativo-fiscal federal: princípios constitucionais, legislação e reforma. A consulta. Os órgãos julgadores: estrutura e composição. Rito procedimental. Questões controvertidas. Número de Aulas por Semana Número de…

alguma coisa, encontra um meio. Quem não quer fazer nada, encontra uma desculpa.” Texto por Roberto ShinyashikiDeclaração de inconstitucionalidade por tribunais administrativos fiscais Alexandre Costeira Frazão* Avalie este artigo Introdução O presente trabalho tem o objetivo de analisar a possibilidade dos tribunais administrativos, notadamente aqueles incumbidos de julgar as demandas propostas pelos contribuintes contra o fisco, de negarem vigência à Lei ou ato normativo sob…