Confusao E Remissao De Dividas

OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS art. 257 do C.C. – conceito – São divisíveis as obrigações cujas prestações podem ser cumpridas parcialmente e em que cada um dos devedores só estará obrigado a pagar a sua parte da dívida, assim como cada credor só poderá exigir a sua porção do crédito. Diferentemente do que ocorre com as obrigações alternativas, aqui a prestação é uma só. A pluralidade é dos sujeitos da obrigação. OBRIGAÇÕES INDIVISÍVEIS art. 258 do…

a culpa seja coberta, ou seja, uma cobertura divina para a consciência culpada. Tanto o primeiro quanto o último livro da Bíblia fala de vitima inocente sendo morto para livra os culpado de seus pecados. 2. A NATUREZA DO SACRIFÍCIO Depois da confusão das línguas, os descendentes de Noé se espalharam pela Terra, com o conhecimento de Deus, mas se afastaram desse conhecimento se entregando a cegueira espiritual. Ao invés de adorarem ao Deus de todas a criação, passaram a adorar as…

Conceito de moratória. É uma medida de politic fiscal,conced por meio de lei,q prorroga o prazo normal do recolhim do tributo. Causas extintivas do cred tribut. #Confusão-é q ao msm tmp a adm pub pod ser cred ou deved do cred #Desaparec-é quando ñ aparece herdeiro e foi td p/ o estado. #Pagamento # Compensação #Transação #Remissão(perdão)quando se perd o cred trib. #Prescrição e decadência-quand se perde o parzo de lanç ocorre a dec. #Conversão do deposito em renda. #Pag…

DEVEDOR: assunção de divida * EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: - PESSOAS: credor e devedor - LUGAR DO PAGAMENTO: casa do devedor - TEMPO: á vista ou á prazo - PROVA DE PAGAMENTO: foto, recibo - PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO: deposito judicialmente ou no CPF/CNPJ da pessoa e pode ser retirado - PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO: outra pessoa paga sua divida - IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO: mais de uma divida e paga só uma - DAÇAO DO PAGAMENTO: oferece outra coisa no lugar. - NOVAÇÃO: - COMPENSAÇÃO: - CONFUSÃO:…

quanto a Hipoteca, são direitos reais de garantias sobre coisas alheias, onde o credor da obrigação tem a garantia que seu credito será satisfeito. Como ambos os institutos tem natureza acessória, só possuem a finalidade de assegurar o pagamento de uma divida, bem como o cumprimento de uma obrigação quando não forem cumpridas. Há de se notar que quanto ao primeiro, trata-se de bens móveis que se efetiva com a entrega do bem ao credor, quanto à segunda, trata-se de bens imóveis e os bens…

a feição da obrigação como prestação (art. 391, CC). O vínculo jurídico pode bipartir-­‐se em dois elementos: a dívida e a responsabilidade. -­‐ dívida (Schuld): é o dever que recai sobre o sujeito passivo em prestar aquilo a que se obrigou. É o primeiro elemento que

SOUZA -ME. Em suas razões (fls. 02-05) sustenta o recorrente que, sendo o executado uma firma individual, não há distinção entre ele e a pessoa física do sócio titular, não havendo se falar em desconsideração da personalidade jurídica, pois existe confusão patrimonial entre as pessoas física e jurídica, podendo uma responder pelos débitos da outra. Aponta que a responsabilidade do empresário individual é ilimitada, razão pela qual responde por todos os débitos contraídos pela firma.…

cc) e de dar coisa incerta (art. 243 a 246 cc); o estudo da obrigação solidária, a transmissão das obrigações, que pode se dar por cessão de crédito ou assunção de divida. Com relação à extinção das obrigações temos que, esta pode se dar de varias formas: pelo pagamentos; pela novação; pela compensação, transação confusão e pela remissão. Já o inadimplemento das obrigações ocorre quando o devedor não cumpre com a obrigação contratada, ficando em mora, mas a mora pode ser também do…

de um sujeito Divisíveis: objeto divisível entre os sujeitos Indivisíveis: objetivo não pode ser dividido entre os sujeitos Solidariedade: resulta das vontades das partes, se existirem vários devedores solidários, cada um deles responde pela divida inteira. Obrigações de meio ou de resultado Meio: quando o devedor promete empregar seus conhecimentos para a obtenção de determinado resultado, sem se responsabilizar por ele Resultado: o devedor só se exonera da obrigação quando…

concordância de ambas as partes 6) Gastos e manutenção para o prédio beneficiário 7) D. de remoção da servidão ao prédio serviente desde que pague as custas. FORMAS DE INSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO Testamento, contrato, previsto em lei EXTINÇÃO DA SERVIDÃO 1) Confusão 2) Convenção 3) Cancelamento judiciário (1389) USUFRUTO CONCEITO DE USUFRUTO # Coisa alheia, sobre bem infungível e não consumível. # D. personalíssimo (1411) # Transitório, inalienável, intransmissível, temporário (1393)…