trabalho de estagio

Conc. d cred trib.
É a quant devid a titulo d trib,é o objt da obrig jurid trib ele decorre da obrig princ. E tem a msm natur.
Conc de lançamento.
É o ato adm q torna liquido o cred trib,declarando quem é o cont e quanto deve a fazenda,é 1 mecann jurid q da liquidez,certeza e exigibil.
Caract do lançamento.
-o lanç tem q trazer resp a 5 question.quem é o contrib?qu anto deve ao fisco? Onde deve efetua o pg do trib ? cm deve efetuar o pg ? Prazo q deve efetuar o pg?
-o lanç é 1 ato adm,retroag seus efeitos a data correnc do fato impon e rege-se pela lei vig na epok do fato imponível.
-o lanç é 1 proced adm tendendo a verif a ocorrenc do fato gerad,a obrig corresp,determ a matéria tributav,calcula o montante do trib devivo,ident o suj passivo,propor aplik de penalid cabível
-o lanç ñ é constitut pois ñ faz nascer a obrig jurídica tribut.
- o lanç é 1 ato vinculado,pois praticado nos estritos da lei semdireito de escilha,e obrigatório,pois o agente fiscal ñ é livre p lançar,deve obedecer a lei trib.
-o lanç pode ser legal ou nulo,nulo em razaõ de ilegalidade ou lanç nulo.mas nunk revogável.
Esfera adm e esfera jurídica.
ADM-é quando você vai dir no orgão9pode ser feita de oficio ou requerimdas partes interessadas0
JUR.-a anul so pod ser feit mediant a provoc da parte inter,atrav d deb fiscal.
ESPECIE DE LANÇAMENTOS.
-lanç misto ou por declar, -é aqula realiz pelo fisco em concurs cm o contrib(part d 50%das partes)IR,II,IE
-lanç diret ou d oficio- lanç por arbitragem ou é a própria adm pubç q faz o lanç.(part do cont quase nula)IPTU,IPVA,IT
-lanç por homol ou autolançam.é realiz pelo contr. Da fazenda public.(o contr. Tem partc total o estado so holog.)ICMS,IOF ISS,IPI.
ALTER DO LANÇ SO PDE C ALTERAD
-contestação ou impugnação do sujeito passivo.
-Recurso de oficio
-iniciativ de ofic da autorid adm

CAUSAS DE SUSP DO CREDT TRIBUT.
-Moratoria,é qnd o gov prorroga o venc do tribut
-deposito do montat integral,o cont tem q