Importancia e Aplicabilidade

A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS NO DIREITO CIVIL
O estudo da disciplina de obrigações e contratos tem seu inicio com o estudo do modulo 01, parte geral do código civil, possui como objetivos identificar os institutos da teoria geral do direito civil e compreender as características e a dinâmica dos elementos que constituem a parte geral do código civil.
O texto em questão inicia apresentando o conceito de direito civil: “Trata do conjunto de normas reguladora das relações jurídicas dos particulares. O interesse de suas regras é eminentemente individual.”
O texto aborda também o conceito de pessoas, adentrando no assunto, o material conceitua pessoa natural, a incapacidade das pessoas, a cessação da incapacidade, quando se dá o inicio da personalidade natural, o direito da personalidade, a extinção da personalidade, e a ausência.
Como características do direito da personalidade: a) absoluto; b) indisponível; c) vitalício; d) imprescritível; e) são apatrimoniais.
Temos também a definição de pessoa jurídica, a forma que se dá a desconsideração da personalidade jurídica, a extinção da pessoa jurídica e seu domicílio.
Após os estudo das pessoas, o texto passa a abordar o estudo do bens, diferenciando bens móveis e imóveis, bens fungíveis e infungíveis, bens consumíveis e inconsumíveis, bens divisíveis e indivisíveis, bens singulares e coletivos.
O material aborda também o estudo dos fatos e atos jurídicos, definindo fato jurídico como “todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que seja fato ilícito”.
O texto distingue fatos naturais (fatos jurídicos em sentido estrito de fatos humanos (atos jurídicos em sentido amplo), traz também a classificação dos negócios jurídicos, apresenta os elementos do negocio jurídico, os defeitos e a invalidade do negocio jurídico.
O modulo 02, trata da teoria geral das obrigações, e busca identificar os institutos da citada teoria e compreender as características e a dinâmica