Confusao E Remissao De Dividas

substancialmente diversa da primeira 4.3 Animus novandi 5. ESPÉCIES DA NOVAÇÃO 5.1 Novação Objetiva 5.2 Novação Subjetiva 5.3 Novação Mista 6. EFEITOS DA NOVAÇÃO 7. ASPECTOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS DA NOVAÇÃO 8. DIFERENÇA ENTRE ASSUNÇÃO DA DÍVIDA E NOVAÇÃO, CESSÃO DE CRÉDITO E NOVAÇÃO, OBRIGAÇÃO AUTÔNOMA E OBRIGAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO E NOVAÇÃO 9. LIGAÇÃO DA NOVAÇÃO COM A OBRIGAÇÃO “PROPTER REM” 10. DIFERENÇA DA NOVAÇÃO E DA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO SEM PAGAMENTO NO…

Cumulativas; Facultativas; Condicionais, Morais e a Termo. Prestação Pecuniária. Dívida de Valor. Prestação de Juros. Efeitos das Obrigações Pagamento. Pagamento Voluntário. Condições Subjetivas e Objetivas. Correção Monetária. Lugar do Pagamento. Tempo do Pagamento. Prova. Quitação. Meios de extinção das Obrigações. Consignação. Sub-Rogação. Imputação do Pagamento. Dação em Pagamento. Novação, Compensação, Transação, Confusão, Remissão, Compromisso (Lei 9.139/96 e Lei 9.099/95).…

com o Código Civil as sociedades podem ser empresariais ou simples, sendo que as constituídas sob ação serão sempre simples. V - As sociedades irregulares estão contidas nas sociedades em comum, pertencendo aos sócios titulares em comum os bens e dívidas sociais. Estão corretos os itens: a) II, III e IV. b) II e IV. c) III e V. d) I e II. 10) A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: a) por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar…

Essa característica remete ao fato de que numa relação obrigacional há um número determinado (ou ao menos determinável) de pessoas envolvidas. Os credores e devedores são conhecidos, ou ao menos conhecíveis. Ao credor não é dado cobrar sua dívida de um estranho à relação obrigacional, e o devedor, por sua vez, não se verá desembaraçado de sua obrigação se pagar a outro que não àquele a quem deve (ou que pelo menos tenha poder de receber representando o credor). Outro…

DIREITOS REAIS DE GARANTIA O direito real de garantia confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação, ou seja, tem a finalidade de garantir ao credor o recebimento do débito. Uma pessoa toma empréstimo e para assegurar ao credor de que pagará a dívida, oferece o bem em garantia. O credor terá, então, o direito sobre esse bem. Vale dizer que, enquanto o devedor não saldar sua obrigação, seus direitos de

quantia de R$ 60.000,00. "D" renuncia à solidariedade em favor de "A". Com isso (A) "D" perde o direito de exigir de "A" prestação acima de sua parte no débito, isto é R$ 20.000,00. "B" e "C" responderão solidariamente por R$ 40.000,00, abatendo da dívida inicial de R$ 60.000,00 a quota de "A". Assim os R$ 20.000,00 restantes só poderão ser reclamados daquele que se beneficiou com a renúncia da solidariedade. (B) "D" pode cobrar de "A" uma prestação acima de R$ 20.000,00; "B" e "C"…

série de formas de pagamentos especiais, como a consignação (pagamento feito em juízo), a sub-rogação (pagamento feito através de 3º), a imputação (poder escolher pagar algumas obrigações em detrimento de outras), a dação, a novação, a compensação, a remissão, o compromisso, a mediação, etc. Buscamos a implementação de 3 efeitos: -satisfazer o credor, -exonerar/liberar o devedor e -quitar a obrigação. Dois efeitos de natureza subjetiva (envolve os dois sujeitos) e um efeito de…

II — DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (arts. 286 a 303) Capítulo I — Da cessão de crédito Art. 286 Art. 287 Art. 288 Art. 289 Art. 290 Art. 291 Art. 292 Art. 293 Art. 294 Art. 295 Art. 296 Art. 297 Art. 298 Capítulo II — Da assunção de dívida Art. 299 Art. 300 Art. 301 Art. 302 Art. 303 Título III — DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (arts. 304 a 388) Capítulo I — Do pagamento Seção I — De quem deve pagar Art. 304 Art. 305 Art. 306 Art. 307 Seção II —…

Significa dizer que, não havendo pagamento da quantia devida, o credor poderá executá-la, e a penhora recairá sobre o bem onerado. O ilustre doutrinador ARNALDO RIZZARDO explica, ainda, que o penhor não garante somente um débito ou uma dívida, mas toda e qualquer obrigação[3]. Justamente pelo fato de o penhor garantir a satisfação de uma obrigação principal, conclui-se que é um direito real de garantia, com dois sujeitos: (i) o devedor pignoratício, que oferece o…

para que o aluno possa realizar a prova. Salvo orientação distinta por parte do professor, não será permitida a consulta à legislação comentada durante a prova. A mesma proibição vale para os códigos anotados cujas anotações transcendam a simples remissão a outros dispositivos legais, como ocorre na obra “Código Civil e Legislação em Vigor”, elaborado por Theotonio Negrão. FGV DIREITO RIO 3 teoria geral das obrigações e dos contratos As provas escritas serão compostas de…