Direito Civil Contratos

DIREITO CIVIL
1) É valido o casamento:
a) do sogro com a nora, depois de dissolvido o casamento desta com o filho daquele.
b) entre pessoas separadas judicialmente.
c) entre adotante e adotado
d) do cunhado com a cunhada, depois de dissolvido o casamento desta com o irmão daquele.

2) Assinale a opção INCORRETA:
a) O transportador não pode se eximir de sua responsabilidade civil, provando que os danos sofridos pela pessoa decorrem de culpa de terceiro;
b) O farmacêutico é responsável pela atuação culposa de preposto, mesmo provando inexistência de culpa in vigilando ou in eligendo;
c) Se um jarro de flores cai da janela de um edifício, causando danos a outrem, o proprietário pode se eximir de responsabilidade, provando que um terceiro esbarrou acidentalmente no jarro;
d) Quando as águas, artificialmente levadas ao prédio superior, correrem dele para o inferior, poderá o dono deste reclamar que se desviem, ou se lhe indenize o prejuízo que sofrer.

3) No contrato de compra e venda
a) um dos contraentes se obriga a transferir a posse de coisa certa.
b) depois de formado o vínculo, mesmo ainda não tendo ocorrido a tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador.
c) pode-se incluir a cláusula de se desfazer, se, dentro de certo prazo, aparecer quem ofereça maior vantagem, desde que o bem seja imóvel.
d) salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas da escritura a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.

4) São CORRETAS as seguintes assertivas, SALVO

a) A venda de ascendentes para descendentes, sem anuência dos demais descendentes, é nula no regime do Código Civil de 1916, e anulável pelo novo Código.

b) No sistema do Código Civil de 1916, a procuração poder ser substabelecida, ainda que o outorgante tenha proibido o substabelecimento.

c) Em caso de homicídio, pago o valor do seguro de vida, a seguradora tem ação regressiva contra o autor do delito.

d) Considera-se não residencial a locação