Direito civil contratos

909 palavras 4 páginas

-------------------------------------------------
PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito | Disciplina: Direito Civil IV- Contratos I | PRE REQUISITO: Direito Civil III – Obrigações | Período: 4º | Carga Horária: 50h | Aulas semanais: 03h/a |

EmentaConceito de contrato e a sua pretensa crise. Principiologia contratual clássica. A nova principiologia contratual. Classificação dos contratos. Requisitos de existência e validade dos contratos. Formação dos contratos. Contrato preliminar. Exceções ao princípio da relatividade dos efeitos dos contratos. Vícios Redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos. |

OBJETIVOSCompreender criticamente a teoria contratual. Diferenciar a teoria contratual clássica da teoria contratual contemporânea. Compreender criticamente a formação e extinção dos contratos. |

CONTEUDO PROGRAMATICOUnidade I – Noções introdutórias1. Conceito de contrato2. O diálogo das fontes: O CC/02 e o CDC3. “A crise dos contratos”Unidade II – Os princípios contratuais e a Classificação dos Contratos1. A principiologia clássica1.1 Autonomia da vontade1.2 Obrigatoriedade contratual1.3 Relatividade dos efeitos2. A nova principiologia2.1 A questão da dignidade da pessoa humana2.2 Autonomia privada2.2.1 Liberdade contratual – art. 421 do CC2.2.2 Liberdade de contratar2.2.3 Consensualismo2.2.4 Relatividade dos efeitos dos contratos2.3 Obrigatoriedade contratual2.4 Função social do contrato2.5 Boa-fé Objetiva2.5.1 Conceito e funções2.5.2 Venire Contra Factum Proprium2.5.3 Supressio e Surrectio2.5.4 Tu Quoque2.5.5 Duty To Mitigate the Loss2.5.6 Exceptio Doli7. Justiça contratual8. Classificação dos contratos8.1 Quanto a natureza das obrigações8.1.1 Unilaterais, bilaterais ou plurilaterais8.1.2 Onerosos ou gratuitos8.1.3 Comutativos ou aleatórios8.1.4 Paritários ou por adesão8.2 Quanto à forma8.2.1 Solenes ou não solenes8.2.2 Consensuais ou reais8.3 Quanto à designação8.3.1 Nominados ou inominados8.4 Quanto à pessoa do contratante8.4.1 Pessoais ou

Relacionados

Contratos - direito civil
6784 palavras | 28 páginas

CONTRATOS - DIREITO CIVIL . 1) O QUE SÃO ARRAS? De acordo com “Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA POR PERDAS….

exibir mais
direito civil contratos
510 palavras | 3 páginas

DIREITO CIVIL Contratos Com o Professor André Barros OBJETIVOS Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo! DIREITO CIVIL Aula 4 – Contratos Você estudará agora os contratos. DIREITO CIVIL Aula 4 – Contratos Princípio da Função Social do Contrato Artigo 421 A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. DIREITO CIVIL Aula 4 – Contratos Princípio da Boa-fé Objetiva….

exibir mais
Direito Civil "Contratos"
5705 palavras | 23 páginas

Introdução O tema a que se refere o presente trabalho é contratos em sentido lato. Com a pesquisa efetuada e consequente elaboração e desenvolvimento do trabalho, pretendi abordar os diversos temas que estão subjacentes a esta temática, de modo a disponibilizar de forma simplificada, os componentes mais importantes e fundamentais relativos aos contratos. Ao desenvolver este tema, o meu objetivo foi interpretar de forma simples e acessível os subtemas para que a perceção dos leitores seja a….

exibir mais
Contratos - direito civil
1028 palavras | 5 páginas

------------------------------------------------- Contratos em Espécie - Contrato de Depósito.- QUESTÕESO contrato de depósito pode ser gratuito?Em regra, todos os contratos de depósito são gratuitos, salvo se for convencionado o contrário. Doutrinariamente destaca Gonçalves, que o contrato de depósito na atualidade quase sempre é remunerado, em circunstâncias como: guarda de automóveis em garagens, de vestuários em teatros, de joias e valores em cofres de aluguel, de móveis em guarda-móveis.O contrato de depósito quando atribuído….

exibir mais
Contratos direito civil
8377 palavras | 34 páginas

1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm essas características quando da avaliação de suas consequências. As características produzem efeitos nas….

exibir mais
Direito civil contratos
8740 palavras | 35 páginas

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO RODOLFO DATSCH DISCIPLINA: Direito civil iv FOZ DO IGUAÇU 2012 RODOLFO DATSCH TRABALHO COMPLEMENTAR DA DISCIPLINA direito civil iv referente o 2º bimestre Trabalho avaliativo da Disciplina Direito Civil IV, ministrada pelo Professor Guilherme Martins Hoffman….

exibir mais
Contratos - Direito Civil
4666 palavras | 19 páginas

1 Teoria Geral dos Contratos Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral….

exibir mais
CONTRATOS DO DIREITO CIVIL
23967 palavras | 96 páginas

finalidade dos contratos O contrato é comumente conceituado como o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Trata-se de figura jurídica que ultrapassa o âmbito do direito civil, sendo expressivo o número de contratos de direito público hoje celebrado. O contrato tem uma função social, sendo veículo de circulação da riqueza, centro da vida dos negócios e propulsor da expansão capitalista. Requisitos de validade dos contratos. O contrato é, na sua essência….

exibir mais
Contratos direito civil
8383 palavras | 34 páginas

1 DIREITO CIVIL IV Segunda Etapa 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm essas características quando da avaliação de suas consequências. As características….

exibir mais
direito civil : contratos
702 palavras | 3 páginas

Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares