Teoria geral das obrigações e dos contratos

84643 palavras 339 páginas
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TEORIA GERAL DAS
OBRIGAÇÕES E DOS
CONTRATOS
AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA

4ª EDIÇÃO

GRADUAÇÃO
2011.1

Sumário

Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos
MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03
PROGRAMA DA DISCIPLINA................................................................................................................................... 05
ROTEIRO DAS AULAS. .......................................................................................................................................... 06

Aula 1: Apresentação do curso...................................................................................................... 06
.

Parte I: Negócios Jurídicos............................................................................................................................... 09

Aula 2: Os planos do negócio jurídico. ......................................................................................... 09
.
Aula 3: Classificação, interpretação e causa dos negócios jurídicos................................................. 16
Aula 4: Defeitos do negócio jurídico: erro e dolo.......................................................................... 22
.
Aula 5: Defeitos do negócio jurídico: coação, simulação e fraude contra credores.......................... 29
Aula 6: Lesão e estado de perigo.................................................................................................... 36
Aula 7: Condição, termo e encargo............................................................................................... 41

Parte II: Prescrição e Decadência. ..................................................................................................................... 47

Aula 8: Fundamentos para aplicação da prescrição e da

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