Cessão Da Tutela Direito De Familia

CRÍTICA Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de…

Período Acadêmica: Lydianne Kelly de Sousa Pereira Matricula: 12205035 Disciplina: Direito Civil III – O brigações Professora: Ana Vitória Feijó Atividade Complementar para a Prova Integrada: PETIÇÃO INICIAL Out/2014 Petição Inicial AÇÃO DECLARATÓRIA DE CESSÃO DE CRÉDITO NÃO COMUNICADA AO DEVEDOR MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Ítala Resende,…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 14ª. VARA CÍVEL xxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos da AÇÃO MONITÓRIA que move a xxxxxxxxxxxxxxxxx , proc. 528620-2/2004 intimado do r. despacho vem aduzir e requer a V. Exa o seguinte; Em que pese o reconhecido talento do ilustre Procurador que a subscreve, os embargos não logrou vulnerar o pleito do autor, haja vista que não enfrentou nem respondeu os fundamentos de fato e de direito colocados na inicial. Em lugar disso,…

TÓPICOS EM DIREITO DE FAMÍLIA Inicialmente, pende registrar o conceito de Direito de Família, segundo Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: é um conjunto de normas-princípios e normas-regras jurídicas que regulam as relações decorrentes do vínculo afetivo, mesmo sem casamento, tendentes à promoção da personalidade humana, através de efeitos pessoais, patrimoniais e assistenciais.[1] Mister ressaltar que, após minucioso estudo sobre…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – PARANÁ DISTRIBUIÇÃO URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NOME DO REQUERENTE, qualificação completa (nacionalidade, estado civil, profissão), inscrito no CPF sob n. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxx, por sua advogada in fine assinada, ut instrumento de mandato, com escritório…

exercício das atribuições do poder público, atingindo direito líquido e certo da impetrante, o que faz pelas seguintes razões: I – DO CABIMENTO Os atos administrativos, em regra são os que mais ensejam lesões aos direitos individuais e coletivos, razão pela qual estarão sujeitos a impetração de Mandado de Segurança. O objeto do Mandado de Segurança será sempre a correção de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo a direitos individuais ou coletivos, líquido e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL, FAMILIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO – DF xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Solteiro, Pintor, inscrito no RG sob o nº xxxxxxxxxxxxxx - SSP/DF, e no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço xxxxxxxxxxxxxxx – São Sebastião/DF, vem perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE SÃO SEBASTIÃO, que esta subscrevem, com fundamento

FACULDADE JOAQUIN NABUCO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO CIVIL – V QUESTIONÁRIO – SEGUNDA UNIDADE Estudo dirigido referente aos assuntos: bens de família, tutela e curatela e alimentos. O trabalho deve ser entregue no dia da avaliação, seja este, dia 27/11/2014. ALUNO: MATRICULA: TURMA: 6 NB PROFESSOR: JOÃO PAULO LIMA CAVALCANTI 1. O que é tutela e quais são os seus tipos? Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja

DIREITO AUTORAL NA FOTOGRAFIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 09 1 A FOTOGRAFIA NO TEMPO................................................................................. 11 1.1 A FOTOGRAFIA COMO OBRA INTELECTUAL É PROTEGIDA POR LEI......... 13 1.2 O DIREITO DO AUTOR DA FOTOGRAFIA......................................................... 14 1.3 A COMPROVAÇÃO DO DIREITO AUTORAL.................

Itabuna (BA), Disciplina: DIREITO Curso: DIREITO CIVIL II Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore, em dupla, uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do direito das obrigações para o direito moderno;…