Cessão de direitos hereditários

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA CESSÃO DE DIREITOS E AÇÃO À HERANÇA Pelo presente instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, fazem partes justas e contratadas entre si de um lado como OUTORGANTES PROMITENTES CEDENTES, doravante simplesmente OUTORGANTES ; e de outro lado , na qualidade de OUTORGADO A PROMISSÓRIA CESSIONÁRIA, doravante simplesmente OUTORGADA; resolvem na melhor forma de direito contratarem-se mediante as cláusulas e condições abaixo, o seguinte: A ORIGEM DO DIREITO: 1- Que declaram os ora OUTORGANTES serem legítimos e únicos sucessores do finado(a/s) tendo o mesmo falecido na cidade do , no dia , conforme prova o atestado de óbito, lavrado as notas do ofício de registro civil de pessoas naturais da Cidade de(o) ; 2- Conforme documentação extraída dos autos de Inventário, ora em trâmite regular perante o juízo da Vara da Comarca da Cidade do(e/a) < nome da cidade >, sob o número de distribuição: de , ora em fase de , verifica-se que o falecido acima qualificado configurava-se como único herdeiro dos bens deixados por . DO IMÓVEL 3. Que conforme demonstra a documentação pertinente, o finado identificado nos autos de inventariança processado perante o juízo da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do < nome da cidade >, encontrava-se no momento do óbito como senhor e possuidor do imóvel identificado por apartamento nº. da Rua , nº., no bairro , remido de foro conforme processo nº, medindo…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Pelo presente instrumento particular de cessão de direitos hereditários: LUCIDI ELIAS DINIZ, brasileira, solteira, maior, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 9.258.050-6-1-SSP/SP., e inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. CPF. 003.977.598-43, residente e domiciliada à rua C, nº. 170, apto 33 A, Conjunto Habitacional Liga das Senhoras Católicas, Jardim Educandário, no município e comarca São Paulo, Estado…

instrumento empregado, Theodolito Vasconcelos, com 4.000 pés de café, 2 km de estradas e 01 nascente, confrontando-se ao norte com Herdeiros de Renato Gomes de Souza Júnior, ao sul com Thiago Benevenuti; a oeste com Márcia Alves Meireles, e ao oeste com Pedro Paulo Monteiro da Silva, partindo do marco nº 5, na planta o centro da estrada, onde se faz divisa com Pedro Paulo Monteiro da Silva e Thiago Benevenuti, Marco 5. Rumo: 01º 15NW, situado no distrito de Santo Antônio do Muqui, Mimoso…

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara Cível da comarca de Belmonte, Bahia. Processo nº. 0000148-78.2010.805.0023 Reconhecimento/Dissolução de União Estável ADELSON JOSÉ FRANCO, brasileiro, rurícula, portador da Carteira de Identidade nº. 17.707.712, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 059.773.045-87, residente domiciliado à Rua Sete de Setembro, nº. 09, Centro, Povoado de Santa Maria Eterna, Belmonte, Bahia, por seu firmado in fine,…

CESSÃO DE DIREITOS - TERMOTermo de Cessão de Direitos Hereditários , ........legítima do legado de.............(Nome), que fazem ................(Nome), na qualidade de Cedentes, em favor de ..............(nome). S A I B A M quantos este instrumento particular de cessão de direitos hereditários virem, que xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. xxxxx com CPF nº. xxxxx., e xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil),…

Escritura de Cessão de Direitos Hereditários O que é? A Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários é um contrato, uma formalização de negócio jurídico, na qual os herdeiros cedem seus direitos de patrimônio decorrentes de uma sucessão (um falecimento), antes de ser feita a partilha de referidos direitos. Referida escritura somente pode ser feita após o falecimento do proprietário do acervo de bens (monte) pois, nosso ordenamento jurídico veda que herança de pessoa viva…

- CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Pelo presente Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários, DE UM LADO como OUTORGANTE(S) PROMITENTE(S) CEDENTE(S), doravante denominado(s) simplesmente OUTORGANTE(S);e DE OUTRO LADO, na qualidade de OUTORGADO(A)(S) o(a)(s) PROMISSÁRIO(A)(S) CESSIONÁRIO(A)(S), doravante denominado(s) simplesmente OUTORGADO(A)(S); resolvem na melhor forma de direito contratarem-se mediante as cláusulas e condições…

CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOAS Pelo presente instrumento particular, de um lado o Sra. ________________(qualificação), doravante denominados simplesmente de PROMITENTES CEDENTES; e de outro lado _____________________ (qualificação), de agora em diante chamados simplesmente de PROMITENTES CESSIONÁRIOS, têm como justo e contratado, o que se segue: Cláusula 1ª - OS PROMITENTES CEDENTES, acima qualificados, são senhores e legítimos possuidores e…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL PROMITENTE CEDENTE: Manoel das Chagas Santos, brasileiro, casado, Taxista, RG nº 821727 SSPPI, CPF nº 213.831702-15, residente e domiciliado à Rua São José, 1919, bairro Trizidela, Caxias/MA e Maria Iolanda Galvão Mendes Santos, RG nº 1.419.969 SSPPI, CPF nº 942.523.193-15, adiante denominados simplesmente PROMITENTES CEDENTES. PROMISSÁRIO CESSIONÁRIO: José Gilvan Mendes da Silva, brasileiro,…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITO REAL SOBRE BEM IMÓVEL PROMITENTE CEDENTE: _____________, brasileiro, solteiro, auxiliar geral, RG nº _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, ___, bairro _____________, CEP _____________, _____________, ___, adiante denominado simplesmente PROMITENTE CEDENTE. PROMISSÁRIO CESSIONÁRIO: _____________, brasileiro, convivente, autônomo, RG nº _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, ____, bairro…