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DIREITOS AUTORAIS E DIVERSIDADE CULTURAL Antes de falar sobre o tema deste trabalho, precisamos definir o que é diversidade cultural. Vejamos, diversidade é o diferente, cultural tem a ver com cultura. E o que é cultura? São os costumes e tradições de um povo transmitidas de geração em geração. Os elementos culturais que determinam a cultura de um povo são língua, costumes, religião, folclore, dança, culinária, arte etc. Logo, diversidade cultural são as diferentes culturas que existem em nosso Planeta. O conceito de identidade cultural é composto pelos elementos que diferenciam uma cultura da outra. Isso quer dizer que uma pessoa que pertence a determinado grupo automaticamente vai se identificar com os fatores que determinam sua cultura. Se a diversidade cultural abrange todas as culturas são os fatores de identidade que fazem diferença entre os elementos presentes nas culturas, o que reforça a desigualdade cultural que existe entre as pessoas. E sobre direito autoral? Direito autoral é o direito do autor sobre suas obras intelectuais, sejam elas artísticas ou científicas. Segundo o Direito, o direito autoral está dividido entre o direito moral e patrimonial. O direito moral é onde é inserido o direito de paternidade e integridade da obra, deixando claro que o mesmo pertence exclusivamente ao autor, que é quem tem direito de reivindicar, modificar e assegurar sua integridade. Direito patrimonial é o que diz respeito ao patrimônio, diz respeito à utilização econômica da obra

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS AUTORAIS E OS QUE LHE SÃO CONEXOS VIA EXECUÇÃO PUBLICA __________________________________________________________________________________________(NOME),Pseudônimo___________________________(PSEUDONIMO),_________________________(NACIONALIDADE),_______________________(ESTADO CIVIL), ______________________(PROFISSÃO),residente e domiciliado na _____________________________(RUA), _________(Nº), CEP: _________-_____,…

no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolha uma: a. Terminantemente capaz b. Absolutamente incapaz c. Apta d. Relativamente capaz e. Relativamente incapaz Feedback A resposta correta é: Absolutamente incapaz. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os…

de bens. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolha uma: a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal b. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações Correto c. incapacidade absoluta d. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil e. apenas aptidão para exercer direitos. Feedback A resposta correta é: aptidão…

Questionário - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. | a. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor. | | | b. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o…

Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do empregador. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem divisível b. trata-se de bem…

TERMO DE CESSÃO 

DE DIREITOS DE AUTOR Pelo presente Termo de Cessão de Direitos de Autor, [nome, qualificação completa, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, carteira de identidade e inscrição no CPC do Ministério da Fazenda], cede e transfere com exclusividade para o fim a que se destina a [nome da Agência e sua qualificação] - em caráter total e a título universal, para utilização em peças publicitárias de qualquer natureza, de anunciante para o qual a…

RECORRIDO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD 1 - Qual é a lide - o conflito questionado judicialmente? É uma ação declaratória cumulada com pedido de tutela antecipada, contra o ECAD, para que seja declarada a INEXIGILIDADE DO DÉBITO, dos pagamentos efetuados pelo recorrente, com base no argumento de proteção aos direitos autorais dos criadores das obras musicas executadas. Onde o Recorrente diz ser uma instituição educacional bíblica que todos os fins de ano…

jornada c. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese d. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo e. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada…

Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolha uma: a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato b. A norma reguladora da conduta social do homem c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas d. O…