Questionario De Direito E Legisla Ao

Iniciado em domingo, 1 junho 2014, 14:05
Estado
Finalizadas
Concluída em domingo, 1 junho 2014, 14:47
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Questão 1
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Texto da questão
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é:
Escolha uma:
a. Terminantemente capaz
b. Absolutamente incapaz
c. Apta
d. Relativamente capaz
e. Relativamente incapaz
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A resposta correta é: Absolutamente incapaz.
Questão 2
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Texto da questão
Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude.
Analisando o texto acima podemos inferir que:
Escolha uma:
a. É verdadeiro
b. É parcialmente verdadeiro
c. É parcialmente falso
d. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas.
e. É falso
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A resposta correta é: É verdadeiro.
Questão 3
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Texto da questão
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.
Neste caso concreto:
Escolha uma:
a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros