Dissertacao MARCEL EDVAR SIMOES Versao Integral

MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desenvolvida sob a orientação do Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 Banca Examinadora: ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ ÍNDICE INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 1 PRIMEIRA PARTE – FIGURAS PARTICULARES 1. CESSÃO DE CRÉDITO ................................................................................................. 11 1.1. Breve histórico.......................................................................................................... 11 1.2. Perfil contemporâneo. Direito comparado. Análise dogmática: estrutura, função e processo na cessão de crédito .........................................................................

Publicação: 2008 Fale com o autor: Democracia poder deve sfnas_adv@yahoo.com.br A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DE PRECATÓRIOS E RPV: UMA QUESTÃO DE ISONOMIA. Resumo: O presente trabalho faz uma breve análise a respeito da compensação, instituto de natureza eminentemente civil, tendo como objeto os créditos tributários das Fazendas Públicas e os créditos judiciais dos entes civis advindos de precatórios e as chamadas Requisições de Pequeno Valor – RPV. …

sucessão hereditária. -Entre vivos (“inter vivos”) sucessão, transmissão ou cessão. O que vigorava no direito romano era a insensibilidade , intransmissibilidade – lei Poetelia Papiria 326 a.C., pois o romano pagava as obrigações com o próprio corpo e não se transmitia. Novatio (novação) A obrigação primitiva se extingue porque surge outra obrigação entre o antigo devedor e novo credor. É necessária a anuência do devedor. Procuratio (ou cognitio) In Rem Suam Mandato (mandatum)…

face do direito contemporâVIII neo. Conceituação em face do direito pátrio. Casos de obrigação natural perante o direito brasileiro.................... 205 DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. Generalidades. Conseqüências jurídicas. Espécies.......................... 216 DAS OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS EILÍQUIDAS. Conceito. Aplicações práticas no direito civil. Aplicações no direito processual. No direito falimentar............................................... 221 DAS OBRIGAÇÕES…

Art. 248 Art. 249 Capítulo III — Das obrigações de não fazer Art. 250 Art. 251 Capítulo IV — Das obrigações alternativas Art. 252 Art. 253 Art. 254 Art. 255 Art. 256 Capítulo V — Das obrigações divisíveis e indivisíveis Art. 257 Art. 258 Art. 259 Art. 260 Art. 261 Art. 262 Art. 263 Capítulo VI — Das obrigações solidárias Seção I — Disposições gerais Art. 264 Art. 265 Art. 266 Seção II — Da solidariedade ativa Art. 267 Art. 268 Art. 269 Art. 270 Art. 271…

ementa: 28742 Tribunal de Justiça do Distrito Federal Processo: Apelação Cível APC4914398 DF Acórdão: 111086 Orgão Julgador: 3a Turma Cível DATA: 19.11.1998 Relator: Wellington Medeiros Publicação: Diário da Justiça do DF: 10.02.1999 Pág: 45 Observação: TJ/DF APC-28060/1992 TJ/DF APC-34646/ 1995 TJ/DF APC-47819/1998 Doutrina: Código Civil comentado– Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Ner – pág. 673 Instituição de 192 O Novo Código Civil Comentado Direito Civil – Caio Mário…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Processo: Apelação Cível APC4914398 DF Acórdão: 111086 Orgão Julgador: 3a Turma Cível DATA: 19.11.1998 Relator: Wellington Medeiros Publicação: Diário da Justiça do DF: 10.02.1999 Pág: 45 Observação: TJ/DF APC-28060/1992 TJ/DF APC-34646/ 1995 TJ/DF APC-47819/1998 Doutrina: Código Civil comentado– Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Ner – pág. 673 Instituição de 192 O Novo Código Civil Comentado Direito Civil – Caio Mário da…

.............................. 35 Conceito ...................................................................................................................................................................... 35 Disciplina Constitucional ............................................................................................................................................. 35 Ordem de Pagamento…

indivduos. Acima da funo de rbitro nos conflitos de interesses individuais ou de acidental interventor supletivo no desenvolvimento econmico do pas, o Estado social moderno chamou, justificadamente, a si duas funes primordiais a de promotor ativo do bem comum e de garante da justia social. HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00001.HTM l 3030 28 Como ANTUNES VARELA, considero a necessidade de serem preservadas as leis especiais vigentes,…

Abílio Neto em comentários ao artigo 1.º, no Contrato de Trabalho – Notas Práticas, Ediforum, Lisboa, 1997, agrupada sob as epígrafes de: 1 – «Noção e características» (do CT – contrato de trabalho); 2 – «CT e contrato de prestação de serviços»; 3 – «CT e gerência, mandato comercial ou qualidade de sócio»; 4 – «CT e contrato de agência»; 5 – «CT e conta em participação»; 6 – «CT e representação de terceiros»; 7 – «CT e contrato de avença»; 8 – «CT e profissões livres»; 9 – «CT e…