direito de obrigações
Itabuna (BA),
Disciplina: DIREITO
Curso: DIREITO CIVIL II
Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim
Aluno(s):
_______________________________________________________________
Com base no texto abaixo, elabore, em dupla, uma resenha crítica.
Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura:
Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do direito das obrigações para o direito moderno; 5-Referências bibliográficas; 6- anexos (jurisprudências – mínimo de 5).
Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações
Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam)
Sumário: 1. Primeiras considerações – 2. Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações – 3. O Código Civil de 2002 e seus reflexos no sistema obrigacional brasileiro – 4. Perspectivas do direito das obrigações e as gerações futuras enquanto destinatárias das obrigações.
1. Primeiras considerações O mundo jurídico e suas relações privadas apresentam uma vertente tendencialmente dinâmica e outra tendencialmente estática, como bem lembrava já Gustav Radbruch, apesar de este jusfilósofo não ter utilizado a tendência para justificar o seu discurso, nem seu pensamento. O dinamismo das relações jurídicas privadas estaria representado pelas relações de crédito, pelas relações obrigacionais, ao passo que os direitos reais, exatamente por tenderem à garantia de situações que implicam uso, fruição e eventual disposição ou aquisição das