Cânones Hermenêuticos

foi acionado em 23 de dezembro de 1770 com a criação da “Junta de Providência Literária”, cuja tarefa era a redação dos novos estatutos da universidade.” (pag. 90) “Antes a Universidade de Coimbra era constituída por quatro faculdades: Teologia, Cânones, Direito e Medicina. (...) Com a reforma, às quatro faculdades tradicionais foram acrescentadas as de filosofia e matemática.” (pag. 91) Essas mudanças ocasionaram a redução na “duração dos cursos e substituíram as velhas cadeiras por…

aflorasse sob o mote “A relação protensiva entre Fé ∗ Texto de Comunicação proferida no âmbito do Colóquio “O círculo hermenêutico entre Fé e Razão”, co-organizado pela Área Científica de Filosofia da FCH e pela Faculdade de Teologia na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa 22 Maio 2003, publicado com pequenas correcções e alterações in REIMÃO Cassiano (org.), O círculo hermenêutico entre a fé e a razão, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2003, 31-39. i i i i …

vários Estados e sociedades em contexto histórico de potencialização dos conflitos de natureza transdisciplinar, constatação que faz com que reste aparentemente superada a diretriz ideológicojurídica que recomendava a adoção do chamado 'método hermenêutico clássico' no plano da interpretação constitucional. Neste sentido, exemplifico o que acabei de afirmar com os postulados mais relevantes da Escola da Exegese (francesa na origem e de outras nacionalidades, quando teve seus princípios e métodos

geral que desconhecem os pressupostos da teoria literária costumam rotular a literatura como o “escrito belo”, considerando literatura somente os textos que de acordo com sua visão são bonitos. Desse modo é necessário atribuir relevância ao chamado “cânone literário” que por sua vez rege todas as regras que constroem a literatura e inserem os textos considerados apropriados na mesma. Nessa perspectiva Terry Eagleton discorre em “A ascensão do Inglês”, segundo capítulo de seu livro que…

método já estabeleceria, o ponto que se que ria alcançar. Em sua visão, o método escolhido definiria o ponto final da interpretação. Ele via a interpretação como um diálogo entre o intérprete e o texto. Gadamer acreditava na teoria do círculo hermenêutico, com perguntas e respostas condicionadas a p ré - conceitos e pré - juízos, sem o sentido pejorativo destas palavras em nossa atualidade. O mais metódico dos filósofos apresentados até aqui era Savigny, fundador da…

produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo hermenêutico, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega, foi considerado o inventor da linguagem e a escrita. Hermes também tinha a função de trazer as instruções dos deuses para o entendimento do ser…

possibilidade de conflitos de normas (antinomias) e também as lacunas legais (mais vagueza na linguagem jurídica), que se tenta resolver. A hermenêutica jurídica é insuficiente para se chegar a uma decisão correta, pois possui indefinidos métodos (canones) sem uma ordenação, indeterminação do resultado. - Abandona-se a razão pura prática de Kant, que se encontrava no âmbito do sujeito e entra na razão comunicativa a partir do diálogo. A razão pura é tida como inválida, pois não advém da…

é irrealizável porque, se admitida, estaria criando uma ilusão, a ficção da univocidade das palavras da norma. Entendemos: para o autor, cumpre à ciência jurídica conhecer o direito, descrevendoo com rigor. Exigese, pois, método, obediência a cânones formais e materiais. A ciência, assim, é um saber rigoroso e que, por isso, caminha numa bitola bem determinada e impõese limites. Ora, se o objeto de hermenêutica são conteúdos normativos essencialmente plurívocos, se o legislador, …

para a pessoa do autor, utilizando o “todo” (contexto, precompreensões desse e as próprias...) para melhor entender o particular; consigna-se ainda que, por outro lado, o todo é melhor compreendido a partir do particular. Apesar da importância desse cânone interpretativo, aquele que possui a primazia (não em importância, mas em ordem de organização) na teoria de Schleiermarcher é a interpretaçao gramatical, que através de passos descritos pelo autor, atêm-se ao valor literal das…

os deuses disseram. Trata-se, pois, de uma (inter)mediação. Desse modo, a menos que se acredite na possibilidade de acesso direto às coisas (enfim, à essência das coisas), é na metáfora de Hermes que se localiza toda a complexidade do problema hermenêutico. Trata-se de traduzir linguagens e coisas atribuindo-lhes um determinado sentido. * Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISINOS e UNESA; Doutor pela UFSC; Pós-Doutor em Direito pela…